Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 236 CEE/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 29 09 2016, pagina 65. Portanto, o descredenciamento da instituição ocorreu após a conclusão do ensino médio pelo autor. Posto isso, por ora, a fim de se evitar prejuízo ao resultado útil do processo, DEFIRO a tutela provisória, de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2567 foram aprovadas regularmente, porquanto realizadas dentro do limite de crédito da autora, bem como mediante cartão original e senha pessoal, além de terem sido realizadas de forma presencial, de modo que não havia motivo para que o banco não as validasse, pois, de acordo com o perfil regular de utiliza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1383 no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a poss

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2365 2936 prova pericial. No mérito, afirma que as compras foram realizadas com uso de senha pessoal, logo, houve negligência do autor em relação á manutenção do cartão e respectiva senha. Houve, portanto, o rompimento do nexo causal por culpa exclusiva do consumidor, afastando a responsabilidade da ré. Impugna o pedido de dan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2372 3267 pois a defesa apresentada por quaisquer dos litisconsortes aproveita ao demais em relação aos fatos de natureza objetiva. Assim, resta controvertida a culpa pelo evento danoso (colisão entre veículo) e a consequente responsabilidade pelos danos materiais e morais supostamente causados.As versões trazidas aos autos sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2264 883 enriquecimento, o que não poderá ser admitido. Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais formulados nesta ação movida por DAIANNE DA SILVA em face de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, para condenar a ré no pagamento, em favor da autora, da importância de R$ 10.000,00, a títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1800 MARASTON OAB/SP 251780 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220 576.01.2010.047165-8/000000-000 - nº ordem 1919/2010 - Declaratória (em geral) - RIO PRETO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA EPP X SPVIDA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - v i s t o s . (1.) RIO PRETO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO ajuiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3055 Processo 1009634-50.2021.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Roberto Inacio Lourenço - Sendas Distribuidora S/A - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95. D E C I D O. I- Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual e, por consequência, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 1854 indenização por danos morais e a inversão do ônus da prova. Requereu a improcedência dos pedidos.Igualmente citada, a corré ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A- CASAS PERNAMBUCANAS apresentou contestação às fls. 97/124, alegando, preliminarmente, inadequação de litisconsórcio passivo e ilegitimidade de part