Caderno único ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2010 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Eme

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 10406 àqueles, ausente a subordinação jurídica. ALEGADA-CLT, ART. 790, §§ 3º E 4º-SÚMULA 463, I, DO TST Sobre o tema, cito: SUPERADA PELA LEI 13.467/2017-NÃO CONFIGURAÇÃO DE “RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MOTORISTA AGREGADO. VIOLAÇÃO DO ART. 5º, XXXV E LXXIV, DA CF- AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 3º DA CLT. AUSÊNCIA TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHE

Caderno 1 - Administrativo ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1657 13 PORTARIA Nº 700/2017 Estabelece critérios de preferência para o deferimento de indicações de ocupantes de cargos de provimento em comissão criados pela Lei Estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017, e dá outras providências. CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso V, da Constituição Federal, quanto à necessidade de que os cargos em comissão sejam preenchidos

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 16586 de convicção que realmente tornaram plausível a tese patronal de de recursos para suportar tal ônus processual, destacando-se que, que o reclamante não era empregado de sua companheira, ora após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a declaração de reclamada, mas atuava em cooperação na administração do pobreza acostada aos autos, por si só, desacomp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1432 101 20. Nesse contexto, devo registrar que a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, ao tratar do princípio da autotutela, dispõe que “a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportun

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 595 THIRÇA AZEVEDO LOBATORECLAMADA: LOJAS AMERICANAS S.A DECISÃO Vistos e etc. Trata-se de ação com pedido de tutela provisória de urgência no sentido de que a reclamada seja intimada a efetuar o cancelamento definitivo de compra de 02 notebooks Inspirion Dell, realizada pelos autores em 20.05.2019 (Pedido nº. 02-696922472) e 28.05.2019 (Pedido nº. 02-697469833), nos valores de R$5.229,98 e R$5.230,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2032 R.SENTENÇA QUE DETERMINOU A RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO VALOR DA PASSAGEM DESCABIMENTO HIPÓTESE EM QUE CABÍVEL A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DA PASSAGEM ADQUIRIDA PELO SITE, TENDO A CONSUMIDORA MANIFESTADO O CANCELAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 49 DO CDC - RECURSO DESPROVIDO.APELAÇÃO - RECURSO DA RÉ - DANO MORAL TRANSPORTE AÉREO PRETENSÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2533 Solange Aparecida Guida - Vistos. 1) Trata-se de pedido de tutela de urgência. A autora relata em síntese que em 20/08/2022 recebeu uma mensagem via Whatsapp de alguém se identificando como funcionário da Cacau Show, pedindo-lhe para confirmar endereço para entrega de uma cesta de presente, sendo informada de que se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1004 971 Processo 0413478-90.1996.8.26.0053 (053.96.413478-9) - Procedimento Ordinário - Paulo Cairo Seabra e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca da satisfação da execução para fins de extinção. Prazo de cinco dias. Int. - ADV: ANTONIO THOMAZ BARAO (OAB 89778/SP), ANTONIO THOMAZ B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1719 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o ar