23 resultados encontrados para comprometimento do moni - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 TRAL DE MONITORACAO ELETRONICA QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO N O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO; - NAO T ER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCION AMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UN IDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 R A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA; P - OBRIGACAO D E PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETR ONICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO E QUIPAMENTO; Q - OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICAR POR MAU US O PELO BENEFICIARIO; R OBRIGACAO DE INFORMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. NADA MA IS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHA DO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMO TORA DE JUSTICA DEFESA APENADO PROTOCOLO NR. : 290471-56.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1515 NATUREZA : EXECUCAO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 A DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE Q UALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAR OU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. NR. PROTOCOLO : 444913-82.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1780 NATUREZA : EXECUCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 R NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONA MENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNI DADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPA MENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NAL; 4) REMETA-SE AO CONTADOR JUDICIAL PARA O CALCULO ATUALIZADO DA PENA DE MULTA, EXPEDINDO A GUIA CORRESPONDENTE, CONFORME ORIEN TACAO DO OFICIO CIRCULAR N 96/2015 DA CGJGO, E INTIMANDO O CONDEN ADO (SE NECESSARIO, VIA EDITAL) PARA O PAGAMENTO DO DEBITO, NO PR AZO DE DEZ (10) DIAS. VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM PAGAMENTO O U PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VI - NAO PORTAR ARMAS, NAO INGE RIR BEBIDAS ALCOOLICAS OU FAZER USO DE DROGAS, NEM FREQUENTAR LOC AIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECO S OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VII - PARTI CIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSA; VIII - DEVERA O REEDUCANDO ESTAR M UNIDO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO PESSOA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 S OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VII - PARTI CIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSA; VIII - DEVERA O REEDUCANDO ESTAR M UNIDO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO PESSOAL (CEDULA DE IDENTIDADE OU CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO - CNH), COMO CONDICAO PARA S ER POSTO EM LIBERDADE, DEVENDO A COPIA RESPECTIVA SER JUNTADA AOS AUTOS; RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 1940 E A LEI DE EXECUCAO PENAL (LEI N 7.210/84, QUE INTRODUZIU NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO O MONITORAMENTO ELETRONICO DE PRESOS QUE, POSTERIORMENTE, FOI REGULAMENTADO PELO DECRETO N 7.627/2011 . NA FASE DE EXECUCAO PENAL, O ARTIGO 146-B, DA LEI DE EXECUCAO P ENAL, DIRECIONA O MONITORAMENTO ELETRONICO PARA AS HIPOTESES DE S AIDA TEMPORARIA NO REGIME SEMIABERTO E DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; L - OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PREENCH IMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; M - SE AP RESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CADEIA PUBLICA LOCAL - SI TUADA NA RUA 10, QD. 05, LT. 01, COMJUNTO UIRAPURU, SENADOR CANED O-GO, CEP 75.250-000, PELOS PROXIMOS 40 (QUA