Caderno 1 - Administrativo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2558 8 PORTARIA Nº 355/2021 Dispõe sobre mudança de lotação de servidor. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere o art. 6, inciso VII da lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017; CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo nº 8501892- 68.2021.8.06.0000; RESOLVE lotar no Gabinete da Corre

Poder Executivo ● 01/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2018 2° Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.162 – ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 24,99% E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 0,59% DO CT.OS.17.6.162, REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SAA DO DISTRITO DE RIACHO DO MEIO – SÃO JOSÉ DO EGITO/PE. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA – CNPJ n° 05.008.316/0001-43. VALOR: FICA O CONTRATO ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 24,99%, QUE CORRESPONDE AO VALOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificar a autorização de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond, com publicação no “Minas Gerais” do dia 11.06.15: Lindomar Lucas Lopes de PaivaJosé Lucas Lopes dos Santos-324355 Leonardo Simões Pimenta-576645 Betim Betim Betim Onde se lê: do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o Presídio I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; o Decreto Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21456/0 - Marcio Antonio de Souza Junior -BH- fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 22099/7 - Sindovaldo de Sales Coelho - BH- fav. Indulto Dec. 7.873/2012. 22121/2 - Washington Angelo Vitor - BH - fav. Comutacao Dec. 8.380/2014. Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, como secretario desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos presentes.Belo Horizonte, 11 de Junho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e suas respectivas composições, e da outras providências; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; - a Portaria GM/MS nº 1.271, de 06 de julho de 2014, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/02, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor Hilton de Oliveira Caixeta, CPF nº 514.975.576-15, notificado a se manifestar sobre o reenquadramento para a DN 217/2017, do processo de Licenciamento Ambiental nº 14597/2006/001/2015, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do processo. Para maiores esclarecimentos, deverão os empreendedores dirigirem-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estruturação Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais para o ano de 2012; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.129, de 16 de maio de 2012, que altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.071, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre as ações complementares de Atenção Primária para estruturação Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Es