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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 229287-03.2017.8.09.0034 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ARYANE CAROLAINE CARDOSO DOS SANTOS ACUSADO : WILMAR DOS SANTOS MESQUITA ADV ACUS : 9375 GO - MAURINHO BRAZ DUTRA DESPACHO : "VERIFICO NO PRESENTE CASO QUE NAO PERSISTEM REQUISITOS PARA A MA NUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA DE NATUR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 : ACAO PENAL : DELMAR ALVES BATISTA JOAO ROSENDO DA SILVA FILHO VALDISON RAMOS DA SILVA VITIMA : CRISTIANO ALVES CARDOSO JOSUE FERREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DE DEFESA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO NCO (05) DIAS. PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 NATUREZA ACUSADO DE CI NR. PROTOCOLO : 389483-27.2012.8.09.0064 AUTOS NR. : 570 NATUREZA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 OCORRENCIA DE UM DELITO AO REVERSO DE UM DIREITO) E DO PERICULUM LIBERTATIS (O RISCO QUE O AUTUADO POSSA CAUSAR ESTANDO SOLTO). NO PRESENTE CASO, HA PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE QUE O(S) AUTUADO(S) TENHA(M) PRATICADO O CRIME LHE(S) IMPUTADO (S), CONFORME SE VE DOS RELATOS COLHIDOS. O MINISTERIO PUBLICO, A O SER CONSULTADO, MANIFESTOU-SE PELA CONCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 EM EPIGRAFE: 1 APRESENTAR PREVIAMENTE SEU RESPECTIVO COMPROVANTE DE ENDERECO, BEM COMO COMUNICAR PESSOALMENTE E COM ANTECEDENCIA CASO MUDE DE RESIDENCIA; 2 COMPARECER MENSALMENTE A ESCRIVANIA DO CRIME, ATE O DIA 10 DE CADA MES, PARA ASSINATURA DE FOLHA DE FRE QUENCIA E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES (ART. 319, I, CPP); 3 - NAO FREQUENTAR BARES E/OU SIMILARES, COMO CASAS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 109811-82.2010.8.09.0044 : 652 : ACAO PENAL : RDS VDSS CMG EMS JAM VITIMA : JP ADV ACUS : 12660 DF - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS 14127 GO - FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA 17189 GO - ANDRE LUCIO MENDES DE OLIVEIRA 30384 GO - SEVERINO PIMENTEL DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO N 201001098115 DESPACHO ATENTO A CERTIDAO DE FL. 745 E A M
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 ADV ACUS : 17978 GO - LUIZ EDUARDO BRANDAO 19220 GO - EDUARDO COSTA FERREIRA 14555 GO - TURENE ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : NESSA ORDEM, RECONHEçO O ERRO MATERIAL NA PARTE DISPOSITIVA DA SE NTENçA ORA EMBARGADA, NA QUAL PASSA A CONSTAR: “[...] POR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO PUNITIVA DECLINADA PELO MIN ISTéRIO PúBLICO NA PEçA DE ESTREIA, COND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 . CUMPRA-SE, COM PRUDENCIA E MODERACAO. CATALAO, 2 DE FEVEREIRO D E 2016. LEONYS LOPES CAMPOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO DECR ETO JUDICIARIO N2.776/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 246263-71.2015.8.09.0029 : 1781 : FLAGRANTE : JHONY GALDINO OLIVEIRA TIAGO PEREIRA DA SILVA VITIMA : RANGEL REIS PEREIRA JOSE CARLOS MENDES ADV IND : 35430 GO - GLAUBE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ENTO MAJORITARIO NA DOUTRINA QUE A FIANCA NEM PODE SER UM FARDO I MPAGAVEL, PODENDO ACARRETAR EM VIOLACAO INDIRETA A UM DIRETO, NEM PODE SER POR DEMAIS BRANDA, JA QUE SUA INSIGNIFICANCIA EM FACE D A CAPACIDADE ECONOMICA DO REU ENSEJARIA DESCREDIBILIZACAO DA MEDI DA. DO EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A BISMARQUE DIAS DA SILVA. ENTRETANTO, VISANDO A GARANTIA DA INST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ADV ACUS : 34915 GO - LUANA CRISTINY DA SILV GOMES DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, POR PERSISTIREM OS MOTIVOS AUTORIZATIVOS DA DECRETACAO DA MEDIDA COERCITIVA, LOUVANDO-ME EM PARTE NO B. PARECER MINISTERIAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FOR MULADO POR VALDINEI LOPES DA SILVA, QUALIFICADO, E MANTENHO O DEC RETO PRISIONAL INSTITUIDO EM SEU DESPROVEITO, DET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 N LINDOLFO ESTEVAM SCHREITER PARA O DISTRITO FEDERAL APOS A REALI ZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2015 RELATIVA AO PR OCESSO QUE TRAMITA NESTA COMARCA SOB O N201404809001. OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE SOBRE O TEOR DO PRESENTE DESPACHO, BEM COMO PAR A QUE INFORME A DATA DA OPERACAO E O NOME E MATRICULA DOS AGENTES QUE EFETUARAO A ESCOLTA. FORMOSA/GO, 03