Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : AILTON ANJOS DA SILVA INDICIADO : ALEX DE OLIVEIRA LOPES MIKAEL PACHECO DA SILVA DESPACHO : DECIDO. INICIALMENTE, CALHA SALIENTAR QUE AS ALTERACOES NO CPP, R ELATIVAMENTE A PRISAO CAUTELAR, NOTADAMENTE EM SEU ART. 310, DISP OE QUE O MAGISTRADO, AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DEV ERA, FUNDAMENTADAMENTE, RELA

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 TO DA SILVA SANTOS, OAB/GO N 46.886-A. ABERTA A AUDIENCIA, O ACUS ADO DISSE ESTAR RESIDINDO NA RUA SANTA LUIZA N 423, VILA CRUZEIRO II, CATALAO-GO. A SEGUIR, PROCEDEU O INTERROGATORIO DO ACUSADO, O QUAL FOI GRAVADO EM ARQUIVO AUDIOVISUAL. O MINISTERIO PUBLICO D ISPENSOU A TESTEMUNHA GRACILHIANO BARBOSA GUIMARAES E INSISTIU NO DEPOIMENTO DOS POLICIAS ROBSON JULIO DE SOUZA

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 UIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU_________, PEDRO ANTON IO GOMES GONCALVES, ASSISTENTE DE AUDIENCIA, QUE O DIGITEI. VANES KA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO CRISTHIANO MENEZES DA SILVA C AIRES PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 155845-34.2017.8.09.0024 : 1082 : ACAO PENAL : RENATO ALEXANDRE GUIMARAES SILVA WEVERSON DO NASCIMENTO GU

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : FABRICIO RODRIGUES DE JESUS ADV IND : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS PROTOCOLO: 201900053076 REQUERENTE: FAB RICIO RODRIGUES DE JESUS NATUREZA: FLAGRANTE - D E C I S A O - TR ATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE EM DESFAVOR DE FABRI CIO RODRIGUES DE

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ONIAL, A TEOR DO ARTIGO 5, INCISOS LIV E LV, DA CONSTITUICAO FEDE RAL. NO CASO, DEVE REMANESCER RESERVADA A PESSOA OFENDIDA A POSSI BILIDADE CONSTITUCIONAL DE ACIONAR NO CIVEL SEU OFENSOR, DO QUE S E LHE DARA A DEVIDA CIENCIA, INCLUSIVE QUANTO A SUA CONTINGENTE S OLTURA (SE FOR LIVRE). PROCEDA-SE A RESTITUICAO DOS BENS APREENDI DOS ETIQUETADOS AO SUPERMERCADO BOM PRECO.

Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 PARA WELLINGTON VIEIRA DA SILVA, MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARE CIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, MANTER SEU ENDERECO ATUALIZA DO E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. EXPECAM -SE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO, COLOCANDO WELLINGTO N VIEIRA DA SILVA EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER P RESO. APOS, CONSIDERANDO A INFORMACAO DE FL

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 SEJA, 110 (CENTO E DEZ) DIAS, CONFORME DISPOSICOES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESSE PRAZO COMPORTA CERTA ELASTICIDADE, QUANDO HO UVER NO PROCESSO INCIDENTES OU ATOS PROCESSUAIS COMPLEXOS QUE JUS TIFIQUEM O ATRASO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO. VERIFICO QUE NAO HA DILIGENCIAS COMPLEXAS A SEREM REALIZADAS, TENDO EM VISTA Q UE O FEITO POSSUI APENAS UM REU, O QUAL JA FO

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 INDICIADO : VALTEIR GUILHERME DE MORAIS VITIMA : ILTON EURIPEDES PENA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, LOUVO DO BELO PARECER MINI STERIAL E COM ESTEIO NOS ARTIGOS 301 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE VALTEIR G UILHERME DE MORAIS, QUALIFICADO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS EFEITOS. ADEMAIS, COM ESTE

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107326-29.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 1712 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ADELVANE CHAGAS SOUZA DESPACHO : TRATA-SE DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE ADELVANE CHAGAS SOUZA, OCORRIDA NO DIA 26/08/2018, TENDO EM CONTA A SUPOSTA PRAT ICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTS. 303, 306 E 309 DO CTB. DA AN ALISE DO AUTO, BEM COMO DAS PECAS EN

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 VITIMA : SEBASTIAO LEMES MENDANHA DESPACHO : DECISAO FLAGRANTE ESCORREITO, RAZAO PELA QUAL O HOMOLOGO. ESTATUI O ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MODIFICADO PELA LEI N 12. 043/11: AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O JUIZ DEVERA F UNDAMENTADAMENTE: I - RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II - CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUIS