Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 271 VOTO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Superados os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do PODER JUDICIÁRIO recurso e das contrarrazões. JUSTIÇA DO TRABALHO JUÍZO DE MÉRITO Progressão funcional prevista na Lei Municipal n. 4.492/2014 O réu pretende ser absolvido da condenação ao pagamento de PROCESSO nº 0000536-57.2019.5.12.0043 (ROT) diferenças salariai

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Regina Pacis, Semi-integral, Palmeirina, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de janeiro de 2021. PORTARIA SEE Nº 1112 DE 12 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, AMA