Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 SCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 133144-77.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2214 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIMAR COSTA E SILVA ANACLETO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO 1 VARA CRIMINAL CRIMES DE DETEN CAO E TRANSITO SALA 408 4 ANDAR GOIANIA, 26/05/2019 AS 14:55 HORA S PROTOCOLO N 2214/2018 (2018

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 , SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO; D) COMPARECER MENSALMENTE E M JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; E) COMPROVAR FREQUENCIA EM PROGRAMA DE DESINTOXICACAO DE DROGAS E ALCOOLISMO, NOS MOLDES DOS ALCOOLATRAS ANONIMOS, POR PELO MENOS OITO (08) MESES. CONDENO -O, POR FIM, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA SANCAO PECU NIARIA, QUE FIXO EM 20 (VINTE) DIAS-MULTA, CON

Seção II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 QUE, AO MEU SENTIR, TRADUZ SENSACAO DE IMPUNIDADE, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO SURSIS, SUSPENDENDO, PELO PERIODO DE DOIS (02) ANOS, A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POIS DESSE MODO SERAO IMPOSTAS OBRIGACOES A CUMPRIR DURANTE O PERIODO DA PENA. ASSIM, FICAM ESTABELECIDAS AS SEGUINTES CONDICOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, INCISO III, DO CODIGO PENAL: A) PRESTAR SERV

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA 6 VARA CRIMINAL VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERN ATIVAS PROTOCOLO: 201702338520 NOME: JOSE CARLOS BISPO DOS SANTOS DIAS DESPACHO / OFICIO N. ________/2018 JOSE CARLOS BISPO DOS SA NTOS DIAS , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS E 01 (UM) MES DE DETENCAO, TENDO SID O BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CO

Seção II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 TERIAIS AO COLIDIR CONTRA UM VEICULO; CONSIDERANDO QUE DESOBEDECE U A ORDEM POLICIAL DE PARADA, COLOCANDO EM RISCO A INCOLUMIDADE P UBLICA; CONSIDERANDO QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIE NCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, R EALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA T

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 REGIME INICIAL ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL, NA CASA DO ALBERGADO. DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, HAJA VISTA QUE S UA CULPABILIDADE, ANTECEDENTES E PERSONALIDADE DO IMPUTADO NAO ES TAO A INDICAR QUE A SUBSTITUICAO E SUFICIENTE (ARTIGO 44 E INCISO III DO CODIGO PENAL). TODAVIA, CONSIDERANDO Q

Seção II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONDENO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NAS PENAS DO ARTIGO 306, 1, INCISO I DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO). ATENTA AO PRINCIPI O CONSTITUCIONAL DA INDIVI

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 E TRANSITO COM DANOS MATERIAIS; CONSIDERANDO QUE ERA PLENAMENTE I MPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPT OU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA-LHE EXIGI DA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROV ABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; SEUS ANT

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 306 CTB (FLS. 168/171). TODAVIA, CONSIDERANDO QUE AS PENAS IMPOST AS SOB O REGIME ABERTO NA COMARCA DE GOIANIA ESTAO SENDO CUMPRIDA S PRATICAMENTE EM REGIME DOMICILIAR, O QUE, AO MEU SENTIR, TRADUZ SENSACAO DE IMPUNIDADE, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO SURSIS, SUSPE NDENDO, PELO PERIODO DE DOIS (02) ANOS, A EXECUCAO DA PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE, JA QUE DESSE MODO SERAO IMP

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 S RUAS DA CIDADE, O QUE OCASIONOU UMA COLISAO DE VEICULOS; CONSID ERANDO QUE EMPREENDEU FUGA, TENTANDO A IMPUNIDADE, COLOCANDO EM R ISCO A INCOLUMIDADE PUBLICA; CONSIDERANDO QUE ERA PLENAMENTE IMPU TAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO S