21 resultados encontrados para comprovar frequencia em programa - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 RABALHO E COM CONDENACAO ANTERIOR PELO MESMO FATO, TENDO, PORTANT O, CIENCIA INEQUIVOCA DAS CONSEQUENCIAS DE SEU COMPORTAMENTO; AGI NDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE , FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO QUE E TECNICAMENTE PRIMA RIO (FLS. 158/159) OBSERVO QUE EMBORA SE REGISTRE NOS AUTOS A EXI STENCIA DE UMA SENTENCA CONDENATORIA PELO ME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 OCESSO POR CRIME DE HOMICIDIO AUTO N 201501107601); CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO NORMAIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA D A INFRACAO; CONSIDERANDO QUE A VITIMA E A COLETIVIDADE, NAO HAVEN DO, PORTANTO, QUE SE FALAR EM ANALISE DE COMPORTAMENTO; CONSIDERA NDO GRAVOSAS AS CONSEQUENCIAS DO DELITO, FIXO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 -ZAGUE E DESENVOLVENDO ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A INCO LUMIDADE PUBLICA; CONSIDERANDO QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TIN HA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIV ERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL, E APTO A O TRABALHO; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 POR SER MENOR DE 21 ANOS DE IDADE, O QUE TRAZ MAIS IMPULSIVIDADE E INCONSEQUENCIA AOS SEUS ATOS; CONSIDERANDO SEUS ANTECEDENTES E TECNICAMENTE PRIMARIO (FLS. 193/195) - POSSUI UMA CONDENACAO P OR CRIME DE ROUBO (AUTOS N 201304152906 COMARCA DE SENADOR CANEDO ), MAS ESTA OCORREU DEPOIS DA CONSUMACAO DO FATO SOB ANALISE, O Q UE IMPEDE O RECONHECIMENTO DA REINCIDENCIA; CONS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 S EM VIRTUDE DA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (FLS. 159/169 CUMPRE PE NA PELO CRIME DE ESTELIONATO AUTOS N 940215126), FICANDO A REPRIM ENDA DEFINITIVAMENTE CONCRETIZADA EM DOIS (02) ANOS E UM (01) MES DE DETENCAO. REGIME DE CUMPRIMENTO A PENA DEVERA SER CUMPRIDA SO B O REGIME INICIAL ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL, NA CASA DO ALBERGADO. SUBS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 DA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROV ABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; SEUS ANTECEDENTES NAO SERAO ANALISADOS NESSE MOMENTO, PORQUANTO FOI RECONHECIDA A REINCIDENCI A, EVITANDO-SE A CONFIGURACAO DO BIS IN IDEM (FLS. 140/143); CONS IDERANDO QUE SUA CONDUTA SOCIAL E BOA, TRABAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 860534); CONSIDERANDO QUE SUA CONDUTA SOCIAL DEMONSTRA CERTA INAD APTABILIDADE AS REGRAS; CONSIDERANDO QUE SUA PERSONALIDADE DEMONS TRA CERTA INADEQUACAO E TENDENCIA A NAO RESPEITAR AS LEIS DE TRAN SITO; CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CO NCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO DESFAVORAVEIS AS CIRCUNSTANCIAS Q UE ENVOLVERAM A PRATICA DO CRIME (ABALROOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PO, FIXO A PENA-BASE EM UM (01) ANO E NOVE (09) MESES DE DETENCAO . DIMINUO A SANCAO DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO DA CONFISSAO ESPO NTANEA (ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL), FICAND O DEFINITIVAMENTE CONCRETIZADA EM 01 (UM) ANO E 07 (SETE) MESES D E DETENCAO. A SANCAO DEVERA SER CUMPRIDA SOB O REGIME INICIAL ABE RTO, NA CASA DO ALBERGADO (ART. 33, 1, C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ENSACAO DE IMPUNIDADE, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO SURSIS, SUSPEND ENDO, PELO PERIODO DE DOIS (02) ANOS, A EXECUCAO DA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE, POIS DESSE MODO SERAO IMPOSTAS OBRIGACOES A CUMPR IR DURANTE O PERIODO DA PENA. ASSIM, FICAM ESTABELECIDAS AS SEGUI NTES CONDICOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, INCISO III, DO CODIGO PE NAL: A) PRESTAR SERVICOS A COMUNIDADE DURA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ITO NAO FOI UMA OCORRENCIA ESPORADICA EM SUA VIDA (RESPONDE A TRE S PROCESSOS POR CRIMES DE LESAO CORPORAL AUTOS N 201200680949; TR AFICO DE DROGAS E ASSOCIACAO PARA O TRAFICO AUTOS N 201503933002; ORGANIZACAO CRIMINOSA E RECEPTACAO AUTOS N 201504097836); CONSID ERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO ( TIPO); CONSIDERANDO NEUTRAS AS CIRCUNSTANCIAS