Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 ONADO. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO P RESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE JULHO DE 2015. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITU TA NR. PROTOCOLO : 85968-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 427 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCONE DO NASC

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 LETRO NICA, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO I NTIME -SE O APENADO PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, COPIA A UTENTI CADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DO COMPROVANTE DE ENDEREC O TEND O EM VISTA QUE O REQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE R EGIME F OI PREVISTO PARA O DIA 30 06 2015,

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 A DEFESA AS FLS. 70/84. CONSIDERANDO QUE O REQUISITO OBJETIVO PAR A O REGIME ABERTO FOI PREVISTO PARA 04.06.2015 E QUE CONSTA NOS A UTOS QUE ELE ESTA TRABALHANDO, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2015, AS 09:00 HORAS , PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE D E CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CAS

Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO LUCIA NO JOSE BATISTA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSA NDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 22.05.2024 C OMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENT

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO GUILHERME BORGES DA SILVA NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIAR IO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABE RTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMI CILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TO

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 STAR SOBRE AS PENAS PRESCRITAS (01 ANO E 02 MESES E 02 ANOS E 06 MESES) NOTICIADAS NO CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 423/431. APOS, A CONCLUSAO PARA POSSIVEL DECLARACAO PARCIAL DA EXTINCAO DA PUNIB ILIDADE E ANALISE DA POSSIBILIDADE DE INCLUSAO NA MONITORACAO ELE TRONICA E DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA PROGRESSAO DE REGIME OU LI VRAMENTO CONDICIONAL. GOIANIA, 12 DE JANEIRO

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 IZ TELES, MUDOU O ENDERECO DO LOCAL DE TRABALHO MAS CONTINUA TRA BALHANDO NA MESMA EMPRESA, AUTORIZO O DESEMPENHO DO TRABALHO NO N OVO ENDERECO OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIAB ERTO E A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O NOVO END E RECO DO LOCAL DE TRABALHO, DEVENDO-SE CONSTAR COPIA DO LAUDO DE F ISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DE FLS 16 C

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDAC AO DE PENAS ELABORADA AS FLS. 05. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTR IAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, O COMPETENTE LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DO SENT ENCIADO DIOMAR COELHO NEVES PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRO

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PRO CEDIMENTO. DESDE JA, CONSIDERANDO QUE O REQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME FOI PREVISTO PARA 03.10.2015 E QUE O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DE FLS. 08 COMPROVA QUE O APE NADO POSSUI TRABALHO, DESIGNO AUDIENCIA PARA ANALISE DA POSSIBILI DADE DE CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGI

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO PARA A INSTALACAO DA TOR NOZELEIRA ELETRONICA, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROC EDIMENTO. DE-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 31. INTIME-SE O APENADO PARA, NO PRA ZO DE 05 DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS COPIA