10.001 resultados encontrados para compulsando os autos constata - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 NR. PROTOCOLO : 456779-75.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VIVIANE MOREIRA LOPES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS ADV REQTE : 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS CONSTATA-SE QUE FOI RETIRADO O VALOR ACORDAD O ENTRE AS PARTES, CONFORME ALVARá DE FLS. 44-VERSO. ASSIM, ARQUI V
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2709 1049 trata-se de matéria do Juizado Especial Cível. Com efeito, corrija-se a autuação, dando-se baixa na Estatística deste feito em relação aos feitos que tramitam perante o Juizado Especial Cível, e inclua-se nos feitos referente ao Juízo Comum, tudo nos termos do art. 66, parágrafo único da Lei 9.099/95. ADV: MARILIA SOUSA LOPES (OAB 28876/CE), ADV: FRANCISCA SOUSA MO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1477 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PROCESSO Nº201104353754 DECISÃO COMPULSANDO OS AUTOS CONSTATA-SE QUE FOI RETIRADO O VALOR ACORDADO ENTRE AS PARTES, CONFORME ALVA Rá DE FLS. 48 . ASSIM, ARQUIVE-SE OS AUTOS. ATENDA-SE. PIRANHAS, 17 DE JANEIRO DE 2014. WANDER SOARES FONSECA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 292929-75.2011.8.09.0125 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : KAP REQUER
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2709 1050 Comum, tudo nos termos do art. 66, parágrafo único da Lei 9.099/95. ADV: FRANCISCA SOUSA MORAIS (OAB 33544/CE) - Processo 0002799-45.2015.8.06.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Gedalias Brito de Souza - Compulsando os autos constata-se que o presente feito não trata-se de matéria do Juizado Especial Cível. Com efeito, corrija-se a a
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2306 179 da Silva Santos Réu: Estado de Alagoas DESPACHO Diante da necessidade de um maior aprofundamento para o convencimento da existência dos requisitos autorizadores da tutela antecipada, intime-se o réu a fim de que preste as informações que entender cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se e cumpra-se. Maceió, 19 de ma
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2715 852 cumprimento forçado e aplicação de multa de 10% previstos no art. 523, §1º do CPC. Ressalte-se que transcorrido o prazo de 15(quinze) dias para que o executado, apresente, nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença, nos temos da art. 525 do CPC. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0001908-92.2012.8.06.0046 - Cumprimento de sentença
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2307 198 efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Sendo assim, intime-se a Defesa para que, no prazo de 8 (oito) dias, apresente as razões recursais, nos moldes do art. 600, do Código de Processo Penal. Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 3208/AL) Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL) 14ª Vara Criminal da C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 REQUERENTE : BEATRIZ DE LIMA SILVA REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL ADV REQTE : 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS CONSTATA-SE QUE FOI RETIRADO O VALOR ACORDA DO ENTRE AS PARTES, CONFORME ALVARá DE FLS. 58. ASSIM, ARQUIVE-SE OS AUTOS. ATENDA-SE NR. PROTOCOLO : 335274-56.2011.8.09.0125 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS CONSTATA-SE QUE FOI RETIRADO O VALOR ACORDA DO ENTRE AS PARTES, CONFORME ALVARá DE FLS. 68. ASSIM, ARQUIVE-SE OS AUTOS. ATENDA-SE NR. PROTOCOLO : 228010-77.2011.8.09.0125 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EVA ALVES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 REQUERENTE : MARIELLE GONCALVES DE MORAES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL ADV REQTE : 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA DESPACHO : DIANTE DE TUDO QUE FORA ESCANDIDO EM LINHAS VOLVIDAS, ACOLHO IN T OTUM OS EMBARGOS DE FLS. 48/49, DEVENDO A AUTARQUIA FEDERAL (INSS ) EFETUAR O PAGAMENTO DO BENEFíCIO à PARTE AUTORA REFERENTE A 120 (CENTO E VINTE) DIAS C