561 resultados encontrados para compulsar os autos principais - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 123 danos, em circunstâncias especiais, quando da análise preliminar dos fundamentos da impetração e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da ordem judicial, se afinal concedida. Não verifico de plano que não existe nenhuma contratação paradigma nas folhas de pagamento juntadas, razão pela qual, INDEFIRO A LIMINAR pleiteado.” Em razões recursais, os agravantes afirmam que foram aprovados
3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1343 csa PODER GOIANIA/GO, 11 de agosto de 2020. JUDICIÁRIO WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b3d958 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0010623-75.2020.5.18.0009 AUTOR SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO ADVOGADO DANILLO TELES CANDINE(OAB: 39785/GO) RÉU C
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2458 Tiradentes, Porto Velho/RO, CEP:76824-556, consequentemente do ADVOGADO: FELIPE GÓES OAB/RO 4494 leilão e sua arrematação, por inobservância do devido processo legal, e princípios do contraditório e ampla defesa. RELATOR: DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Requer, ainda, a determinação para que o Juiz da 3ª Vara do Trabalho desta Capital se abstenha de e
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 265 15.000,00, nos termos dos artigos 536, §1º, e 537 do CPC, bem da suspensão, por tempo indeterminado, do atendimento presencial como a execução da quantia devida a título da multa pelo não no âmbito do TRT/AL. ” cumprimento da citada obrigação.E nesse sentido, referida decisão MACEIO/AL, 08 de junho de 2020. determinou a citação da reclamada, por meio d
Edição nº 173/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2012 pedidos formulados pela parte autora na petição inicial. Certifiquem-se os avalistas, se houver. Expeçam-se as diligências necessárias. Intimemse. Brasília - DF, quinta-feira, 06/09/2012 às 15h04. Paloma Fernandes Rodrigues Barbosa,Juiza de Direito Substituta . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 136190-2/12 - Reparacao de Danos - A: JOSE HUGO TIMO. Adv(s).: DF007783 - Joao Evangelista de Oliveira. R:
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2646 Tudo feito, arquive-se a presente Execução Provisória, com baixa "DESPACHO na distribuição, pois o processamento da execução definitiva ocorrerá nos autos principais. Corrijo erro material da decisão de Id.23f9208 para, onde se lê: Intimem-se. "Em relação ao pedido de expedição de alvará para saque do FGTS depositado, indefiro, por expressa vedação d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 427 ACORDÃO MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE DE GENITOR. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA REJEITADA. MÉRITO. DEPENDENTE MAIOR DE IDADE. ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. PAGAMENTO DA PENSÃO POR MORTE A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 275 PROCURADOR DE JUSTIÇA: RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES. RELATORA: DESA. DIRACY NUNES ALVES. DECISÃO MONOCRÁTICA. A EXMA. DESA. DIRACY NUNES ALVES (RELATORA): Ao compulsar os autos principais (proc. nº. 0824824-03.2017.8.14.0301), o impetrante do Mandado de Segurança, CONSÓRCIO CAMARGO CORREA – SCHAHIN, aqui agravado, informou a possível perda do interesse processual, em razão do processo a
2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 418 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1000277-75.2018.5.02.0005 RECLAMANTE HENRIQUE SILVA DUARTE ADVOGADO FABIO MELMAM(OAB: 256649/SP) RECLAMADO EMPORIO DONNA CONFECCAO, COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI - ME ADVOGADO ADILSON ASSIS DA SILVA(OAB: 320506/SP) ADVOGADO LIA MARA GONCALVES(OAB: 250068/SP) RECLAMADO ADRIANA
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 c/c o art. 921, §5º, do CPC, aplicados supletivamente), sob pena de 4979 - DEUSAMAR RIBEIRO DE SOUZA - GERRE ADRIANO DA SILVA decretação de prescrição (Súmula 33 do TRT18). Findo o prazo supra, volvam-me os autos conclusos. LCGM PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO SAO LUIS DE MONTES BELOS, 30 de Agosto de 2018 PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO Juiz T