287 resultados encontrados para compulsorio do requerido - data: 13/08/2025
Página 4 de 29
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 INDICIADO : CELIO AMANCIO PIMENTA FILHO VITIMA : JOICILLY OLIVEIRA LOPES PIMENTA DESPACHO : AUTOS 1244/18 (201800702781) NATUREZA ACAO PENAL ELO DECISAO O AC USADO CELIO AMANCIO PIMENTA FILHO, EM SEDE DE RESPOSTA PREVIA (FL . 103), REQUEREU A REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, ARGUMENTANDO , PARA TANTO, QUE AS OFENSAS TERIAM SIDO RECIPROCAS E DITAS AO CA LOR DA EMOCAO E Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 E COMUNICACAO (VIA TELEFONICA, CORREIO TRADICIONAL, CORREIO ELETR ONICO, ETC). INTIMEM-SE A VITIMA E O MINISTERIO PUBLICO. NOTIFIQU E-SE O AUTOR DO FATO QUANTO AS PROIBICOES CONTIDAS NESTA DECISAO, BEM COMO QUANTO AO FATO DE QUE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DESTAS , PODERA TER A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA. RESSALTO QUE AS MEDID AS DEFERIDAS, APLICADAS CUMULATIVAMENTE, PODE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 OR, VISTO O RISCO DE OFENSA A SUA INTEGRIDADE FISICA, PSIQUICA E MORAL. PELO EXPOSTO, SUSPENDO AS VISITAS DO REQUERIDO A FILHA MEN OR, GABRIELI LEAL RESENDE. SALIENTO QUE A REQUERENTE DEVERA BUSCA R, NO JUIZO DE FAMILIA E SUCESSOES, A REGULAMENTACAO DE GUARDA E VISITA. REITERO QUE, CASO O REQUERIDO DESCUMPRA AS MEDIDAS PROTET IVAS IMPOSTAS, PODERA SER DECRETADA A SUA PRIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO COPIA DO APF D E FLS. 05/06, A PATRULHA MARIA DA PENHA, NA PESSOA DA TENENTE PM DAYSE PEREIRA VAZ DE RESENDE, COM ENDERECO A 5 AVENIDA, QUADRA 74 , AREA 3, SETOR LESTE VILA NOVA (ANTIGO IEG), NESTA CAPITAL, PODE NDO FAZE-LO VIA E-MAIL: (PATRULHAMARIADAPENHA20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ACUSADO : VAGNER APARECIDO ROSA ADV ACUS : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : PROCESSO: 201800538990 . AUTOS: 816/18. GLS DESPACHO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO 2 JUIZADO DA MULHER. G OIANIA, 1 4 /05/18. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JU I Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 58624-49.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 88
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DE URGENCIA, EM TESE AMPARADA PELO DIREITO POSITIVO. URGE ESCLARE CER QUE NOS CASOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, GERALMENTE O CORRIDOS LONGE DAS VISTAS DAS TESTEMUNHAS, A PALAVRA DA VITIMA DE VE TER ESPECIAL VALORACAO. DIZ O ARTIGO 22, INCISO III DA LEI N 1 1.340/06: ART. 22 CONSTATADA A PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E F AMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DESTA L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DE SUA DIGNIDADE. AS MEDIDAS ADJETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA SAO PROVIDENCIAS COM AS QUAIS SE BUSCA EVITAR QUE A DEC ISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA, NAO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PAR TE. COMO TAL, DEVEM PREENCHER OS DOIS PRESSUPOSTOS TRADICIONALMEN TE APONTADOS PELA DOUTRINA PARA A CONCESSAO DAS MEDIDAS CAUTELARE S, CONSISTENTES NO PERICULUM IN MORA E FUMUS B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA SAO PROVIDENCIAS COM AS QUAIS S E BUSCA EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA, NAO MAIS SA TISFACA O DIREITO DA PARTE. COMO TAL, DEVEM PREENCHER OS DOIS PRE SSUPOSTOS TRADICIONALMENTE APONTADOS PELA DOUTRINA, PARA A CONCES SAO DAS MEDIDAS CAUTELARES, CONSISTENTES NO PERICULUM IN MORA E F UMUS BONI JURIS. NO PRESENTE CASO, VERIFICO Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 AUTOS NR. : 1347 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : VANDERLEI UNGARELLE REQUERENTE : MARIA APARECIDA DE SOUSA CUNHA UNGARELLE DESPACHO : AUTOS 1347/17 (201701562191). JPM DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENT O DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, FORMULADO POR MARIA APARECID A DE SOUZA CUNHA UNGARELLE EM DESFAVOR DE VANDERLEI UNGARELLE, PE RANTE A AUTORIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 18193 GO - ELIAS DOS SANTOS IGNOTO DESPACHO : EX POSITIS, REVOGO A DECISAO DE FLS 13/14 APENAS QUANDO A DETERM INACAO DE AFASTAMENTO COMPULSORIO DO REQUERIDO, MANTENDO-A EM REL ACAO A DEMAIS DETERMINACOES INTIME-SE A REQUERENTE PARA ARROLAR EVENTUAIS BENS PESSOAIS SEUS E DE SUA FILHA QUE POR VENTURA ESTEJ AM EM PODER DE MIZAIR NOUTRO GIRO, CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA AC