Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.905  111 Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022 ENQUADRAMENTO ATUAL PROGRESSÃO HORIZONTAL Matrícula Nome Cargo atual Cl Nv Cargo Enquadramento Cl Nv A contar de: 0100337 JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA Agente Auxiliar de Serviços GeraisTCE-C0-301 D 02 Agente Auxiliar de Serviços GeraisTCE-C0-301 D 03 08/03/2022 MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA Presidente Protocolo: 775761 . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 38.277, DE 22 DE MARÇO DE

Diário Oficial ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.020 111 Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022 Natureza da Despesa: 44905200 Fonte do Recurso: 0101000000 Contratada: TORINO INFORMATICA LTDA CNPJ: nº 03619767-0001/91 Endereço: Rua Angelina Parolina Zocca,82 Santa Rosalia, Cidade: Sorocaba, UF: SP CEP: 18090090 Ordenadora: Maria de Lourdes Lima de Oliveira Protocolo: 818304 .. MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLVE: Art. 1º Suspender o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, relativos

Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022  109 . . OUTRAS MATÉRIAS TERMO ADITIVO A CONTRATO . PORTARIA N° 299/2022/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o pedido do servidor Silvio Afonso da Silva Martins Filho, pelo qual requer a Gratificação de Titulação instituída pela Lei Estadual nº 8.596/2018, consubstanciado na apresentação do certificado de conclusão do curso de PósGraduação Lato S

Diário Oficial ● 31/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.988 no D.O.E. de 7/8/2019. II DESIGNAR a Promotora de Justiça ÂNGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão - CAOCPC, para, como representante do Ministério Público do Estado do Pará, na qualidade de titular, compor o Fórum Permanente de Segurança do Tráfego Aquaviário da Amazônia Oriental - FSTAOR , a contar de 12/5/2022, até ulterior deliberação. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 3

Diário Oficial ● 18/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  diário oficial Nº 34.897 PORTARIA Nº 1130/2022-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor ANGELO NAZARENO COSTA BARBOSA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Gedoc 136667/2021, cujo objeto é o fornecimento de subscrições de softwares Red Hat, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, art. 13, I, do Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/

Poder Executivo ● 03/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE ATO ADMINISTRATIVO Nº 01/ 2018. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela lei nº 8.934/94 e Decreto nº 1.800/96, em cumprimento à decisão judicial prolatada no processo nº 00112912720158170000 (400152

Poder Executivo ● 09/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS PRORURAL NOTIFICAÇÃO Pelo presente, notifico a empresa PESSOAL ENGENHERIA E SERVIÇOS EIRELI-ME para apresentação de defesa no processo Administrativo nº 001/2018 – PRORURAL/PE, tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais, como vale alimentação, vale transporte e salári