DOEPE 09/08/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
PRORURAL
NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, notifico a empresa PESSOAL ENGENHERIA
E SERVIÇOS EIRELI-ME para apresentação de defesa no
processo Administrativo nº 001/2018 – PRORURAL/PE, tendo
em vista o descumprimento de cláusulas contratuais, como
vale alimentação, vale transporte e salário, referente ao mês de
junho/2018, e material de limpeza, dos meses de junho e julho
de 2018, descumprido o previsto no Edital, referente ao Contrato
nº 025/2016. Informamos que, nos termos do inciso II, do art. 25
do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, o prazo para
apresentação da defesa prévia é de 05 (cinco) dias úteis e que
a recusa em se pronunciar, ou não sendo os fatos devidamente
esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária/PRORURAL a aplicação das sanções elencadas
no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O
processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao
interessado, em endereço incerto, por ter a empresa fechado, sem
qualquer comunicado aos interessados. Recife, 08 de agosto de
2018. FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE. Diretor Geral
do PRORURAL.
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO
E QUALIFICAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N° 015/2018. DISPENSA Nº 013/2018. Contrato
Nº 008/2018. Ctda: CASS AUDITORES E CONSULTORES
S/S – AUDITORES INDEPENDENTES. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Auditoria Independente.
Vigência: 12 meses. Valor global R$ 26.004,00. Ass.:20/06/2018.
PROCESSO N° 018/2018. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018.
Contrato Nº 007-A/2018. Ctda: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS
DE PERNAMBUCO – FIEPE. Objeto: Contratação de empresa
para locação de um estande para viabilizar a participação da
AGEFEPE no II Encontro da Indústria de Pernambuco de 19 a
21 de junho de 2018. Valor Global R$ 2.500,00 Ass.: 16/06/2018.
PROCESSO N°. 020/2018. DISPENSA Nº 016/2018 Contrato Nº
010/2018. Ctda: CDL RECIFE SERVIÇOS AOS ASSOCIADOS.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de informação que forneça dados e ofereça soluções
para gestão de negócio. Vigência: 12 meses. Valor global
R$ 38.552,00. Ass.:19/07/2018. PROCESSO Nº 024/2018
DISPENSA Nº 019/2018. Contrato Nº 011/2018. Ctda. TYRONE
DELANO DE MELO ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de jardinagem. Vigência:
12 meses. Valor global R$ 4.200,00. Ass.: 25/07/2018. Recife,
08/08/2018. Publique-se. Severino Emanuel Mendes da Rocha,
Diretor Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO N° 08255.008785/2013-10. ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2013. 4º Termo Aditivo
Contrato Nº 009/2014. Ctda: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
meses permanecendo o valor global de R$ 71.236,12. Ass.:
14/06/2018. PROCESSO N° 352.2014.IV.PE.237.SAD. ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/SAD/2016 Contrato
Nº 014/2017. Ctda: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período
de 12 meses, com reajuste no valor global, passando para
R$ 186.283,56, conforme apostilamento. Ass.: 01/06/2018.
PROCESSO N° 036/2016. Dispensa Nº 028/2016. 2º Termo
Aditivo Contrato Nº 012/2016. Ctda: 3 MD TECNOLOGIA LTDA –
ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
meses permanecendo o valor global de R$ 2.400,00. Assinatura:
21/06/2018. PROCESSO N° 018/2017. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2017. 1º Termo Aditivo Contrato Nº 017/2017. Ctda:
CLIMART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência pelo período de 12 meses permanecendo
o valor global de R$. 14.296,80. Assinatura: 29/06/2018.
PROCESSO N° 024/2016. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016.
3º Termo Aditivo Contrato Nº 016/2016. Ctda: MICROCIS
CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses,
com reajuste no valor global passando para R$ 61.818,96. Ass.:
21/07/2018. PROCESSO N° 024/2016. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2016. 2º Termo Aditivo Contrato Nº 017/2016. Ctda:
MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS
EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período
de 12 meses, com reajuste no valor global passando para R$
22.464,00. Assinatura: 21/07/2018. Recife, 08/08/2018. Publiquese. Severino Emanuel Mendes da Rocha, Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 024/2018
CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP
CNPJ/MF: 48.066.047/0001-84
OBJETO: Prestação de serviços de certificados digitais emitidos
pela AC IMPRENSA OFICIAL SP RFB e AC IMPRENSA OFICIAL,
manutenção de infraestrutura do software, consultoria, suporte e
treinamento, indispensáveis à preservação e pleno funcionamento
da CEPE como AR VINCULADA à AC IMPRENSA OFICIAL.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 012/2018, Inexigibilidade
de Licitação nº 003/2018 e Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 100.000,00 / valor estimado.
DATA: 01.06.2018.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO PRE Nº 013/18 - Contratado: ZQUATRO STUDIO
LTDA; Objeto: criação e produção de dois vídeos institucionais,
sob o regime de preço global. Valor R$ 15.950,00. Assinatura:
10/07/2018.
CONTRATO DAF Nº 040/18 - Contratado: TRAMA2 COMERCIO
DE INFORMÁTICA EIRELI; Objeto: Contratação de empresa para
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO TIPO SERVIDOR, de
acordo com as especificações no ANEXO Q4, referente ao lote 01.
Valor R$ 80.000,00. Assinatura: 03/07/2018.
CONTRATO DAF Nº 041/18 - Contratado: VECTRA
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de
empresa para AQUISIÇÃO DE PONTOS DE ACESSO E DE
BLOQUEIO A REDE SEM FIO COM SERVIÇO DE GARANTIA
DE HARDWARE E SOFTWARE E CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE SUPORTE DE HARDWARE E SOFTWARE DOS
EQUIPAMENTOS FIREWALL FORTINET, de acordo com as
especificações no ANEXO Q4, referente ao lote 02. Valor R$
245.200,00. Assinatura: 03/07/2018.
CONTRATO DAF Nº 033/18 - Contratado: L&S SOLUÇÕES
LTDA - ME; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
E MANUTENÇÃO PARA O SOFTWARE PÚBLICO GGAS,
NA FORMA CONTINUADA E PRESENCIAL, conforme Anexo
Q4 Termo de Referencia. Valor R$ 2.181.992,40. Assinatura:
03/07/2018.
DISTRATO AO CONTRATO PRE Nº 055/17 - Contratado:
FADE-UFPE; Objeto: Decidem as partes contratantes, através
do presente instrumento, distratar o CONTRATO PRE 055.17,
assinado em 12 de dezembro de 2017, cujo objeto é o patrocínio
do Fórum do XIV Curso de Mestrado Profissional em Gestão
Pública para o Desenvolvimento do Nordeste. Com este termo, as
partes declaram que não restarão quaisquer direitos e obrigações
decorrentes do vínculo contratual ora encerrado. Assinatura:
03/07/2018.
CONTRATO PRE Nº 019/18 - Contratado: RELICARIO
PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA; Objeto:
PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro à exposição
“Quando a Vida é uma Euforia – o Carnaval do Recife”, para
agregar valor à marca COPERGÁS. Valor R$ 70.000,00.
Assinatura: 03/07/2018.
CONTRATO
PRE
Nº
018/18
Contratado:
CHÁ
CINEMATOGRÁFICO LTDA; Objeto: PATROCÍNIO consistente
em apoio financeiro para produção do filme “Acqua Movie”, a
fim de agregar valor à marca COPERGÁS. Valor R$ 30.000,00
Assinatura: 03/07/2018.
CONTRATO DTC Nº 013/18 - Contratado: BAHIA CONTROL
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDS; Objeto: aquisição de
conexões de inox para reparo e manutenção nas unidades de
odoração, conforme especificado no Termo de Referência. Valor
R$ 11.603,96. Assinatura: 10/07/2018
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DTC Nº 007/16 - Contratado:
SPCAD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. EPP; Objeto:
acréscimo de quantitativos de itens já previstos na Planilha de
Preços Unitários (PPU) original e, em consequência, a prorrogação
dos prazos de vigência e execução, bem como majoração de valor
do contrato Assinatura: 27/06/2018
CONTRATO DAF Nº 042/18 - Contratado: RIACHO VERDE
EMPREENDIMENTO S.A.; Objeto: locação de imóvel galpão com
a finalidade de abrigar o almoxarifado, situado na Rod BR-101 –
SUL – KM 86,58 Galpão 01, Bloco G01 – Prazeres – Jaboatão dos
Guararapes – PE – CEP: 54335-000 – Condomínio Riacho Verde
ao lado da Fiabesa, próxima a sede da LOCATÁRIA, conforme
anexo Q4 Termo de referencia. Valor R$ 287.950,08. Assinatura:
19/07/2018.
ADITAMENTO 002 AO CONTRATO DAF Nº 053/15 - Contratado:
B1 VIGILÂNCIA - EIRELI; Objeto: Alteração de Clausula Segunda
do aditamento 001 ao contrato DAF 053/2015 referente ao valor,
nos seguintes termos: Onde se lê: “Para fazer frente a redução no
número de postos de vigilância constantes no objeto do contrato
em epígrafe, faz-se necessário uma redução de R$ 175.000,00 do
valor anual contratado, resultando em um valor global atualizado
de R$ 1.562.263,30 ”. Leia-se: “Para fazer frente a redução no
número de postos de vigilância constantes no objeto do contrato
em epígrafe, faz-se necessário uma redução de R$ 175.000,00 do
valor atual do contrato, resultando em um valor global atualizado
de R$ 1.728.866,65”. .Assinatura: 31/10/2017
ADITAMENTO 003 AO CONTRATO DAF Nº 053/15 - Contratado:
B1 VIGILÂNCIA - EIRELI; Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência
do Contrato em epígrafe por 07 (sete) meses, ficando o término
previsto para 16 de agosto de 2018; Prorroga-se o prazo de
execução do Contrato em epígrafe por 06 (seis) meses, ficando o
término previsto para 16 de junho de 2018; .Assinatura: 14/12/2017.
ADITAMENTO 004 AO CONTRATO DAF Nº 053/15 - Contratado:
B1 VIGILÂNCIA - EIRELI; Objeto: Prorrogação dos prazos de
vigência e execução do contrato em epígrafe; Acréscimo de
cláusula de rescisão unilateral do contrato com aviso de pelo
menos 30 dias de antecedência, sem custos para a administração;
Alteração de endereço da prestação de serviços do posto 12h;
assinatura 13/06/2018.
ADITAMENTO 002 AO CONTRATO DAF Nº 016/17 - Contratado:
RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: Prorroga-se o
prazo de vigência do referido instrumento contratual pelo período
de 03 (três) meses, até a data 06 de dezembro de 2018; Prorrogase o prazo de execução do contrato em referência pelo período
de 03 (três) meses, até a data 01 de outubro de 2018; Assinatura:
29/06/2018.
ADITAMENTO 003 AO CONTRATO DAF Nº 002/17 - Contratado:
RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: Prorroga-se
o prazo de execução do Contrato em epígrafe pelo período de
03 (três) meses, até a data 02 de outubro de 2018. Assinatura:
29/06/2018
ADITAMENTO 002 AO CONTRATO DTC Nº 020/16 - Contratado:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA; Objeto:
Prorroga-se o prazo de execução em 158 (cento e cinquenta
e oito) dias, com previsão de término no dia 20 de outubro de
2018, quando se encerra o prazo de vigência do referido contrato.
Assinatura: 11/05/2018.
CONTRATO DTC Nº 015/18 - Contratado: VM ENGENHARIA
LTDA; Objeto: restação de serviço de engenharia para análise de
Projeto Básico, elaboração de Projeto Executivo/Projeto executivo
complementar de engenharia, bem como a Construção, Montagem
e Controle de qualidade da Rede de Distribuição de Gás Natural,
para expansão da rede de distribuição em PEAD da COPERGÁS
na Região Metropolitana de Recife, com comprimento total
distribuído conforme tabela 01. Valor R$ 775.970,42. Assinatura:
31/07/2018.
Ano XCV • NÀ 146 - 11
CONTRATO DTC Nº 014/18 - Contratado: DELMAR ANALYTICAL
DO BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de 02 (dois) sistemas de
cromatografia gasosa em linha para análise da composição do gás
natural, a serem instalados na ED (Estação de Distribuição) 186
Suape, localizada no município de Ipojuca/PE, e na ED (Estação
de Distribuição) 341 Goiana, localizada no município de Goiana/
PE cujas condições de fornecimento e demais definições devem
estar de acordo com o Termo de Referencia Anexo Q4. Valor R$
765.799,97 Assinatura: 31/07/2018.
CONTRATO PRE Nº 021/18 - Contratado: INSTITUTO 12 DE
MARÇO - RECIFE CONVENTION & VISITORS BUREAU FENEARTE; Objeto: PATROCÍNIO à 19ª Feira Nacional de
Negócios do Artesanato – FENEARTE. Valor R$ 23.000,00.
Assinatura: 27/06/2018.
Recife, 08 de agosto de 2018.
Henrique Melo
(Supervisor Jurídico)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA)
TA 001 ao CT 037/2017-DCC – Reajuste do valor unitário do objeto
do contrato e acréscimo de 25% do valor do objeto contratual Vigência de 11/10/2017 a 10/10/2018, Valor Total de R$ 36.028,80
- MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Participação exclusiva de microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedores individuais.
Aviso de Licitação: PL nº 087/2018, ESPECIAL DAS ESTATAIS –
ABERTA – Nº 009/2018, Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS
PARA IMPRESSORAS LASER COLORIDAS DE PROPRIEDADE
DA COPERGÁS, conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia,
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitações-e.com.br, a partir do dia
10/08/2018, Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes:
Dia 17/08/2018, às 10h00min(horário de Brasília), no endereço
acima. HENRIQUE MELO, VANIA SILVA, RENATO BARRETO,
GETÚLIO MELO E RENATO MENDES, CPL DA COPERGÁS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: PREGÃO.COMPESA nº 122/2018 CSL
- AQUISIÇÃO DE VÁLVULA (REGISTRO) GAVETA CUNHA
EMBORRACHADA E CUNHA METÁLICA DN 100MM A 150MM.
Abertura das Propostas: 20/08/18 às 09h. Disputa: 21/08/18 às
09h. Versão Atualizada disponível 10/08/2018. Maria Estér de
Carvalho Pedrosa - Pregoeira. Referências de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO- CEDCA/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018. Contratante: CEDCAPE, CNPJ № 12.051.320/0001-50,/FEDCA/PE. Contratada – 2G
TURISMO & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 11.126.361/0001-03,
Objeto: Acréscimo de R$ 6.975,00 (seis mil, novecentos e setenta
e cinco reais), ao valor contratual, e alteração da Cláusula Quarta,
do instrumento original, que passará a vigorar com o Valor Total
Estimado de R$ 34.875,00 (trinta e quatro mil oitocentos e setenta
e cinco reais). Data da Assinatura: 06.08.18.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
ADJUDICAÇÃO
PL nº 107/2018-CPL. PE nº 012/2018-CTM. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de material elétrico visando
à manutenção e recuperação do sistema de iluminação dos
terminais integrados geridos pelo CTM. Adjudico, nos termos da Lei
10.520/2002, os objetos licitados nos itens 1,2,3,5,6,9,10,12 e 14,
em favor da Empresa MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA-ME, CNPJ nº 10.826.802/0001-09; os objetos licitados nos
itens 4 e 8, em favor da Empresa CME COMERCIAL MATERIAL
ELÉTRICO LTDA-EPP, CNPJ nº 18.244.356/0001-36, o objeto
licitado no item 7, em favor da Empresa A.S.R. COMÉRCIO E
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ
nº 10.965.978/0001-41, o objeto licitado no item 11, em favor da
Empresa S&G MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº
24.511.861/0001-00, e o objeto licitado no item 13, em favor da
Empresa R.P. DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ nº 70.097.282/0001-72, vencedoras da referida licitação,
nos respectivos itens, no valor global de R$ 152.438,40. Recife,
08/08/2018. ALEXANDRO DE LIMA LEITE-Pregoeiro.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM
ADJUDICAÇÃO
PL nº 096/2018-CPL. PE nº 009/2018. Objeto: Contratação
de empresa especializada, para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de
componentes, peças e insumos de uma escada rolante e um
elevador (LOTE I), e seis esteiras rolantes (LOTE II), na Passarela
do Aeroporto do Recife. Adjudico, nos termos da Lei 10.520/2002,
os objetos licitados nos dois LOTES, em favor da Empresa ASR
COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA-ME, CNPJ nº 10.965.978/0001-41, vencedora da referida
licitação, no valor anual de R$ 104.200,00 para o LOTE I, e R$
320.000,00 para o LOTE II, perfazendo o valor global anual de R$
424.200,00. Recife, 06/08/2018. ALEXANDRO DE LIMA LEITEPregoeiro.
(F)
ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo de Licitação nº
045/18, Concorrência nº 003/2018, cujo objeto consiste na
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AUXILIAR AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E DEMAIS OPERAÇÕES
NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA AS OBRAS DE
MELHORAMENTOS, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E
SEGURANÇA E REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO, NA RODOVIA
BR-101/PE, CONTORNO DO RECIFE-PE, SEGMENTO KM
51,60 AO KM 82,30, COM EXTENSÃO DE 30,70 KM. A Empresa
vencedora SEPLANE LTDA, no valor R$ 2.228.429,96,. Recife, 08
de agosto de 2018.SILVANO JOSE QUEIROGA DE CARVALHO
FILHO - Diretor Presidente.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
ERRATA
(Processo DER/PE nº 0003/2017 (Ata de Adesão) Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato e Primeiro Termo de Rerratificação do
Contrato n° 005/2017 entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE e
a empresa COLETIVOS SÃO CRISTOVÃO LTDA Onde se lê: “
PROCESSO: 0003/2018” Leia-se: “ 0003/2017” Recife, 09 de
agosto de 2018 EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM Diretor
Jurídico do DER/PE
Gabari Errata Proc. 0003/2017
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
ERRATA
(PROCESSO DER/PE nº 0850/2010 TERMO ADITIVO: QUINTO
CONTRATO N°: 011/2012 entre o DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCODER/PE e a empresa CONTEK ENGENHARIA S/A Onde se lê:
“ PROCESSO: 0850/2012” Leia-se: “0850/2010” e Onde se lê: “
CONTEK ENGENHARIA LTDA” Leia-se: “CONTEK ENGENHARIA
S/A” Recife, 08 de agosto de 2018 EDUARDO JOSÉ MONTEIRO
AMORIM Diretor Jurídico do DER/PE
Gabari Errata Proc. 0850/2010
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TERMO de COMPROMISSO para INTEGRAÇÃO ao SISTEMA
NACIONAL de TRÂNSITO - SNT nº 032/2018. PARTES: ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DAS CIDADES/DETRAN/PE e
o MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE. OBJETO: Apoio ao município
para assumir suas competências na área de trânsito, nos moldes
dos artigos 22, XI e 30, I, da Constituição Federal e do artigo 24
do CTB. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 22/03/2018; 5° TA ao
CT PS n° 089/2014. PARTES: DETRAN/PE e SN SINALIZADORA
NACIONAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reajustar valor mensal
em 3,68%/ - INCC/IBGE e Informar Dotação Orçamentária.
VALOR: R$ 7.361,80 (30/06/2018 a 31/12/2018); 3° TA ao CT
PS n° 048/2016. PARTES: DETRAN/PE e SN SINALIZADORA
NACIONAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reajustar valor mensal
em 4,24%/ - INCC/IBGE e Informar Dotação Orçamentária.
VALOR: R$ 34.537,15 (19/06/2018 a 31/12/2018); 16º TA ao
CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 032/2010. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE CARUARU/PE/AUTARQUIA
MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES
- DESTRA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA:
03/06/2018 a 02/06/2019; 1º TA ao CV COOP e DELEGAÇÃO
nº 139/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DE PERNAMBUCO – DER/PE e o DETRAN/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 22/11/2017
a 21/11/2022 (60 meses); 4º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 007/2016. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE IPOJUCA/PE/AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTES DO IPOJUCA - AMTTRANS. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 15/06/2018 a 14/06/2019; 8º TA
ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 150/2011. PARTES:
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE/SECRETARIA DE SEGURANÇA
CIDADÃ, JUSTIÇA E TRÂNSITO e o DETRAN/PE. OBJETO:
Inclusão do § 6º da Cláusula Terceira do Convênio Original;
9º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 150/2011.
PARTES: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE/SECRETARIA DE
SEGURANÇA CIDADÃ, JUSTIÇA E TRÂNSITO e o DETRAN/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 04/01/2018
a 03/01/2019; 4º TA ao TC nº 168/2015. PARTES: DETRAN/PE
e OFTALMOLOGIA E PERÍCIA S/S LTDA. OBJETO: Informar
mudança de endereço, Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/09/2018 a 31/08/2019.
VALOR: R$ 16.000,00 (01/09/2018 a 31/12/2018); 4º TA ao TC
nº 083/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE OLHOS
DRA FATIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
14/08/2018 a 13/08/2019. VALOR: R$ 47.000,00 (14/08/2018 a
31/12/2018); 3º TA ao TC nº 118/2015. PARTES: DETRAN/PE
e AC MENEZES MEDICINA DE TRÂNSITO LTDA. OBJETO: