Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 25237 rés - Dominion e Telefonica) 4-TELEFONICA BRASIL S.A.(3ª recda) Pretendem a segunda e terceira reclamada (Dominion) a RELATORA: DÂMIA AVOLI determinação da expedição de certidão de crédito trabalhista para habilitação do autor no Juízo Falimentar, eis que teve a falência JUIZ(A) PROLATOR(A) DA SENTENÇA: ANTONIO PIMENTA decretada, na data de 30.07.2019

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 desnecessária ao deslinde da demanda, em decorrência das 34054 nulidade do r. julgado (artigo 794 da CLT). demais provas já produzidas nos autos, notadamente os laudos periciais, afigurando-se irretocável a condução instrutória. Rejeito. Deveras, os trabalhos técnicos adunados ao caderno processual esclareceram suficientemente as condições de trabalho do autor,

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10685 insalubridade, honorários advocatícios sucumbenciais e honorários o mérito, pois diretamente relacionada com a análise da existência periciais. ou não de responsabilidade subsidiária da reclamada. Somente com No mérito, busca a 1ª reclamada a reforma quanto aos benefícios o exame de mérito se decidirá pela configuração ou não da da justiça gratuita

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 37207 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conhece-se dos contudo, nos termos dos fatos e fundamentos da inicial, a pretensão recursos interpostos pelas reclamadas. de vínculo de emprego restou declinada em face de sua pessoa, Banco Santander, sendo o quanto basta para a pertinência subjetiva no polo passivo da lide. Informa-se que, por questão de lógica pr

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. 1645 - MUNICIPIO DE CROATA PODER JUDICIÁRIO DISPOSITIVO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO Trata-se de recursos ordinários interpostos por ANA TEREZA RODRIGUES BARBOSA (ID a40918b) e pelo MUNICÍPIO DE Acórdão CROATÁ (ID 8af86c2) contra sentença proferida pelo Juízo da Única Vara do Trabalho de Tianguá (ID 0f2147f) q

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 313 Voto do Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho 1. TEL CENTRO. OPERADORA DE TELEMARKETING. DANO EXTRAPATRIMONIAL. POSICIONAMENTO DA TURMA. Vencido em parte. Mantinha a indenização por dano moral em INDENIZAÇÃO DEVIDA. OBSERVÂNCIA DA RAZOABILIDADE E R$10.000,00(dez mil reais) . PROPORCIONALIDADE NA FIXAÇÃO DO "QUANTUM". RELAÇÃO DIRETA COM A VIGÊNCIA DO CONTRAT

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região QUEIROZ GALVÃO ENERGIA GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR(OAB: 17561/CE) ENGELT-PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Laécio Nogueira Rebouças(OAB: 6934 -A/CE) Lauro Martins de Oliveira Filho(OAB: 15422/CE) JOSE DE RIBAMAR DO NASCIMENTO SANTOS RUTH SABOIA PEREIRA(OAB: 21168/CE) 30 RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 791 1. RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, 2. FUNDAMENTAÇÃO oriundos da MM. 19ª da Vara do Trabalho de Belém, em que são partes as acima identificadas. 2.1 Conhecimento A Sentença de primeiro grau, acostada ao ID nº c7453cf, julgou Conheço dos recursos ordinários, por estarem preenchidos os parcialmente procedente os p

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 416 Brasília-DF, 30 de agosto de 2020. EMENTA ELIANA FERREIRA CARLOS DE MIRANDA Servidor de Secretaria 1. HORAS EXTRAS. ARTIGO 74, § 2º DA CLT. CONTROLE DE Processo Nº ROT-0001237-62.2019.5.10.0111 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO RECORRENTE SHEILA OLIVEIRA RODRIGUES DE PAIVA LIMA ADVOGADO CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA(OAB: 41487/DF) ADVOGADO Rogério Alves de Oliveir

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 julgamento). 107 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CABIMENTO. VALOR. OBSERVÂNCIA (ARTIGO 791-A, § 2º, DA CLT). ZELO DENILSON BANDEIRA COÊLHO PROFISSIONAL E TEMPO EXIGIDO. TRABALHO REALIZADO E LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. NATUREZA E Juiz Convocado Relator IMPORTÂNCIA DA CAUSA. PROPORCIONALIDADE. RAZOABILIDADE