Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 1519 completo", constante do "Menu do processo". JUSTIÇA DO ADMISSIBILIDADE PROCESSO TRT - RORSum - 0011060-47.2020.5.18.0129 RELATOR : JUIZ CÉSAR SILVEIRA RECORRENTE(S) : SJC BIOENERGIA LTDA. Presentes os pressupostos recursais de admissibilidade, conheço ADVOGADO(S) : MARCELO APARECIDO DA PONTE de ambos os recursos, ordinário e adesivo, interpost

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 710 VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. DANOS MORAIS E MATERIAIS. EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO FRUSTRADA (MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS DAS PARTES) DANOS MORAIS E MATERIAIS. EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO FRUSTRADA (MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS DAS PARTES) Código para aferir autenticidade deste caderno: 123708

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região I - Admissibilidade Pressupostos legais presentes, conheço dos recursos interpostos Conclusão da admissibilidade (Reclamante - Procuração do subscritor: fls. 23; Prazo: 05.11.2015 a 12.11.2015; Reclamada - Procuração do subscritor: fls. 192; Preparo regular: fls. 564/7; Prazo: 05.11.2015 a 12.11.2015). Em razão da existência de matéria comum aos recursos (doença do

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 37108 4- NORMAS COLETIVAS. DIFERENÇAS SALARIAIS. VALE REFEIÇÃO. MULTA NORMATIVA. MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS DAS RÉS. APRECIAÇÃO CONJUNTA 3- VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS DAS RÉS. APRECIAÇÃO CONJUNTA Sustentam as recorrentes que são inaplicáveis as normas coletivas juntadas à inicial. O enquadramento sindical está vinculado di

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1746/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Advogado Advogado Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Advogado Advogado RECLAMADO Advogado Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Camila Cristina Celeste Rodrigues(OAB: 140583MG) Felipe Rocha Botelho(OAB: 143688MG) Geraldo Lins de Sales(OAB: 016490MG) Organizações Alianca Assessoria e Negocios Ltda. Fabiana Diniz Alves(OAB: 098771MG) BANCO PAN S.A. Eduardo Rafael Dias(OAB: 120522MG) P

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24164 pagamento de indenização equivalente a 25% do valor do último Indenização por danos morais (matéria comum aos recursos das salário, 13º salários, terço constitucional das férias e FGTS devidos rés) desde o afastamento, observado período imprescrito até 75 anos de idade, compatível com o percentual de incapacidade apurado pelo O dano moral, passível de i

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCELO SANCHEZ SALVADORE(OAB: 174441/SP) MARCELO FELIPE NELLI SOARES(OAB: 180968/SP) VIFRAN COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA VINICIUS BECK GOULART(OAB: 163958/SP) FRANCIMAR DA SILVA CARVALHO MARCOS ALCINDO DE GODOI MORAES(OAB: 321975/SP) RILE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA FLAVIA REGINA TREVISAN(OAB: 1

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 700 Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. DANOS MORAIS E MATERIAIS. EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO FRUSTRADA (MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS DAS PARTES) DANOS MORAIS E MATERIAIS. EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO FRUSTRADA (MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS DAS PARTES) O d. Juízo de origem condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morai

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6691 MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS DA 1ª E 3ª RÉS Conclusão do recurso Adicional de Periculosidade MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS DA 2ª E 3ª RÉS Insubsistente a tentativa da primeira e terceira rés em reverter a condenação ao pagamento de adicional de periculosidade em prol do autor. A condenação possui sustentáculo no artigo 193, inciso II, da CLT, introduzido no te

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 26391 GERAL VOTO Conheço dos recursos interpostos, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Não há que se falar em suspensão do feito, diante do As matérias em comum, aos recursos, serão apreciadas reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da existência de conjuntamente. repercussão geral da questão suscitada nos autos Recurso Extraordinário 958252.