16 resultados encontrados para comunicacao da ofe - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JULIANA MENDES RIBEIRO ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 279256-49.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1591 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 572822-67.2008.8.09.0051 ( 200805728222 ) : 1294 : ACAO PENAL : GEILSON AIRES SANTANA OLIVEIRA MARIA GORETE CRUZ SILVA VITIMA : ATLANTA ADMINISTRADORA DE CREDITOS LTDA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 200805728222 NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 A OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS C IRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA AB SOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MA NIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTEN CIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 22 D E JULHO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 200744-23.2015.8.09.0175 : 773 : FLAGRANTE/INQUERITO : DAVI REZENDE GOMES JUSSICLEIA DA SILVA BATISTA ARAUJO INDICIADO : JOAO PAULO ASSIS NETO RAUL ALVES FERREIRA NETO ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201502007449 SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ICA DA FIGURA TIPICA DO ARTIGO 180, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A D ENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), S ENDO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FEZ (FLS. 54/56), RESERVAN DO-SE O DIREITO DE, AO FINAL, FAZER A DEFESA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 NR. PROTOCOLO : 122370-27.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : DELFRAN SILVA DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N201401223707 TENDO EM VISTA A DECISAO EXARADA NOS AUTO S DE PROTOCOLO N 201504550735, A QUAL REVOGOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO DELFRAN SILVA DE SOUSA REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO , BEM COMO DO PRAZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 27878 GO - WILIAN CARDOSO MACHADO DESPACHO : AUTOS N 696/2013 TENDO EM VISTA A COMUNICACAO DE PRISAO DO ACUSAD O HELIO ROCHA DA SILVA CARVALHO NA COMARCA DE JARAGUA/GO, NOS AUT OS APENSOS, REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRE SCRICIONAL, DECRETADAS AS FLS. 58/60, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ADEMAIS, OFICIE-SE A SECRETARIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 OS SILAS PIRES BORGES E EUDES PIRES BORGES , O QUAL DEVERA SER DE VIDAMENTE REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS P ROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP ), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESC LARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENT O DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 AS DENUNCIADAS PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA A ACUSACAO NOS MOL DES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED ACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), OS DEFENSORES DAS ACUSADAS ASS IM O FAZ (FLS. 108/111), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, N AS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE R ELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 INSTRUçãO E JULGAMENTO...I.N.GOIÂNIA, 26.04.2016. DONIZETE TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 MAR 201006-70.2015.8.09.0175 803 ACAO PENAL COLEGIO VITORIA ALISSON LELIS DA SILVA CASTILHO FERNANDES SANTOS MARCIO VIANA DE SOUZA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N 201502010067 SEGUE, E