TJGO 01/07/2016 - Pág. 1224 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016
MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 572822-67.2008.8.09.0051 ( 200805728222 )
: 1294
: ACAO PENAL
: GEILSON AIRES SANTANA OLIVEIRA
MARIA GORETE CRUZ SILVA
VITIMA
: ATLANTA ADMINISTRADORA DE CREDITOS LTDA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 200805728222 NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO
ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 26/10/2016 AS 13:0
0 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE
EM QUE PROCEDER-SE-A AO INTERROGATORIO DO ACUSADO GEILSON AIRES
SANTANA OLIVEIRA , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CIENTI
FIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA S
O AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORT
UNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROC
EDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSAL
TA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS
DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA P
REJUDICADA A MERA COMUNICACAO DO OFENDIDO ACERCA DA DESIGNACAO DE
STA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI
N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTE JA FOI OUVIDO EM AUDIENCIA ANTERI
OR FLS. 128/129. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GO
IANIA/GO, 24 DE JUNHO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 107421-27.2016.8.09.0175
: 586
: ACAO PENAL
: ROQUE GUSTAVO DA SILVA FERREIRA
YAGO FELIPE SILVA MOTA
VITIMA
: PATRICIA SANTIAGO GOMES
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201601074217 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E
RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A
LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 20/10/2016 AS 14:30
HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E
M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN
UNCIA DE FLS. 01A/01B E AS ARROLADAS NA RESPOSTA A ACUSACAO DE FL
S. 109 E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS ROQUE GUSTAVO D
A SILVA FERREIRA E YAGO FELIPE SILVA MOTA , OS QUAIS DEVERAO SER
DEVIDAMENTE INTIMADOS. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS P
ROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP
), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESC
LARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENT
O DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITAD
O ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQ
UERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFE
NDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 20
1, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA S
ERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INT
IMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 27 DE JUNH
O DE 2016. AUTOS N........................: 201601074217 NATUREZA
.......................: ART. 155, 4, I E IV, DO CODIGO PENAL E O
UTROS AUTORA..........................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO..
.....................: ROQUE GUSTAVO DA SILVA PEREIRA E OUTRO VIS
TOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINI
STERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ROQUE GUSTAVO DA SILVA PEREIRA , IM
PUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 155, 4,
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