Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 266 Itanhaem, 06 de abril de 2017. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ELIAS DE FREITAS SOUZA (OAB 100104/SP) Processo 1002660-69.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Adalberto da Silva Joia - VISTOS.Ante o teor da certidão de fls. retro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 284 ressarcimentos milionários por alegada dano moral, concedidos por juízes no país e no exterior, acabam por influenciar as pessoas, que acabam por crer na possibilidade de virem a receber polpudas indenizações por aquilo que, a rigor, menos que dano moral, não constitui mais que simples aborrecimento.Parece-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 292 sobre os termos da ação proposta, intimando-a a apresentar resposta, querendo, no prazo de trinta (30) dias CORRIDOS, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos noticiados pelo(a) autor(a) na inicial, com a aplicação dos efeitos inerentes à revelia.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 253 em dias úteis”.Intime-se.Itanhaem, 24 de novembro de 2017. - ADV: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB 18668/RS), DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP), RODRIGO PARISSI ABARNO (OAB 78664/RS) Processo 1001516-26.2017.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elzevi Ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 340 em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 279 Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”. Itanhaém, 23 de outubro de 2018. - ADV: BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA (OAB 311828/SP) Processo 0006162-62.2018.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 415 Processo 1005775-98.2016.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Casarão de Itanhaém Materiais para Construção Ltda. Epp - Denoto, desde logo, a ausência de documentos essenciais a propositura da ação. Em quinze (15) dias CORRIDOS, sob pena de indeferimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 531 924, II, do Código de Processo Civil, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. Consigno, por oportuno, que a contagem do prazo recursal de 10 (dez) dias deverá se verificar em dias CORRIDOS, e não em dias úteis, em atendimento ao princípio da celeridade processual que norteia esta Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 553 Processo 1000005-22.2018.8.26.0633 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Joaquim Almeida Barroso - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - VISTOS.Fls. 55/58: INDEFIRO.Aguarde-se a realização da cirurgia agendada, tendo em vista a proximidade do procedimento. Nesse sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 586 da forma de cálculo desses, em razão de tal matéria deixar de fazer parte do pedido formulado na proemial. A improcedência da ação, com isso, apresenta-se medida a se impor.Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por Eliane Gomes da Silva Costa em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM