6.163 resultados encontrados para comunicado conjunto tjsp spi - data: 07/08/2025
Página 2 de 617
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 249 inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I, do mesmo “codex”.Passada a presente em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Consigno, por oportuno, que a contagem do prazo recursal de 10 (dez) dias deverá se verifi
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 266 que, transcorrido o prazo supramencionado sem o cumprimento voluntário da obrigação, iniciar-se-á o prazo de quinze (15) dias CORRIDOS para que, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme preceitua o artigo 525 do mesmo Diploma legal.Nesse sentido quanto
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 301 Processo 1003828-38.2018.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rissutto’s Magazine Ltda - CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu “in albis” o prazo para o autor atender ao determinado às fls. 19. NADA MAIS. Itanhaém, 29/08/2018. Eu, Sabrina Nogueira G
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 260 e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”.P.R.I.C..Itanhaém, 23 de novembro de
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 324 quais filmagem nítida que demonstre de forma inequívoca a ocorrência desse, poderá ser ajuizada nova ação executiva. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação movida por MARIA REGINA FRANÇA FIDELES DE SOUZA em face de NATALIA CRISTINA FIGUEIREDO e TANIA PEREIRA CONCEIÇÃO, sem resolução do mérito,
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 313 sua(s) impugnação(ões) a planilha de cálculo apresentado a fls. 03/04.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 209 em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 222 Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias co
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 210 EXEC. Nº 783.863 VALMIR CUNHA VITORINO - Manifeste-se a defesa dentro do prazo legal (ap.roteiro de penas); Dr. ALEXANDRE CARVAJAl MOURÃO, OAB/SP nº250.349 e Dr. LEANDRO ROSSI VITURI, OAB/SP nº255.481 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HE
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 311 Especializada (cf. Art. 2º da Lei nº 9.099/95) e nos termos do Enunciado nº 74 do FOJESP e Comunicado Conjunto TJSP SPI nº 380/2016:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do