6.163 resultados encontrados para comunicado conjunto tjsp spi - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 232 manifestação, os autos serão arquivados.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia d
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 424 disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 265 observando-se, para tanto, a citação da ré efetivada no dia 19/04/2017, consoante certidão contida a pág. 121, e a intimação no dia 03/04/2017 da Delegacia Regional de Saúde pertinente (DRS-4) efetivada através do “e-mail” consignado a págs. 46/47. No mais, protocolei, nesta data, perante o sistema Ba
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 249 forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias út
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 281 quanto aos danos morais alegados, posto que a situação trazida à lume se encerra em mero descumprimento contratual, não ensejando reparação por danos extrapatrimoniais. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por GILDA MARTA DIAS LOPES SEGATO em face de LUCIO FERNANDO FERRAZ e I
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 235 do Enunciado nº 74 do FOJESP e Comunicado Conjunto TJSP SPI nº 380/2016:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJS
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 267 caso não tenha sido pago antecipadamente pelo segurado, bem como o desconto da cláusula penal compensatória, em conformidade com o disposto no artigo 53, § 2º, da Lei nº 8.078/1990. JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a presente ação em face de IREMOC COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, por ilegitimidade de p
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 381 peticionamento eletrônico da Carta Precatória de fls. 40/43, juntando-se o protocolo de distribuição nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 968 Processo 1000848-89.2016.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - E.C. de Lemos Locações Me VISTOS.Deixando o réu de informar eventual mudança de endereço, os prazos correm independentemente de intimação.Ante o exposto, expeça-se mandado de levantamento ao autor referente ao depós
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 327 possibilidade de ajuizamento, oportunamente, de nova ação executiva visando a satisfação da obrigação aqui exequenda caso haja prova documental inequívoca de bem passível de constrição e o local em que se encontra depositado, observando-se, contudo, o prazo prescricional pertinente. Ante o exposto,