Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 375.829-9 Romeu Teixeira de Siqueira, a partir de 06/03/2020, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde - IV-F MASP.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 375.829-9 Romeu Teixeira de Siqueira, a partir de 06/03/2020, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde - IV-F MASP.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições, dispensaROSEMARY DA SILVA, MASP 0365764-0, da Função Gratificada de Regulação em Saúde FGRSA SA29. O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições, dispensaLUIZA DA SILVA MIRANDA, MASP 1399926-3, da Função Gratificada de Regulação em Saúde FGRSA SA06. O Secretário de Estado de Saúde designa, nos termos do art. 63 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº.2260.01.0011709/2021-67 Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário nº.2260.01.0011709/2021-67, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA PRE N º 174, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Concede Adicional de Insalubridade A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE: Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de set

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2139 cálculos já apresentados pela contadoria e no julgamento endemias do município de Cristianópolis instituiu como base de procedente em parte da impugnação aos cálculos." (ID 9b8ec9a, cálculo o vencimento ou salário básico e os valores pagos tiveram pág. 2). como base de cálculo o salário-mínimo. A título de exemplo indico o contracheque do mês de novemb

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1708 configurassem o direito ao recebimento do respectivo adicional. Adicional de insalubridade EPIs. O adicional de insalubridade visa a Recurso improvido. (TRT 06ª R.; RO 0072800- 07.2008.5.06.0017; acrescer à remuneração do trabalhador um pagamento pelos riscos Primeira Turma; Relª Juíza Nise Pedroso Lins de Sousa; DEJTPE à saúde que tem de suportar no local

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 121 força maior, cabendo ao empregado comunicar essa condição ao se de item sujeito a negociação coletiva. empregador, por escrito. Redação final: CLAUSULA NÃO HOMOLOGADA. Justificativa: Homologa-se integralmente a presente clausula, pois Clausula 30ª - QUADRO DE AVISOS: de acordo com o previsto pelo Precedente Normativo n. 48 da SDC A empresa colocará à disp

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 628 MÉDIO, COMO DETERMINA O ART. 195 DA CLT. NÃO DEFENDE QUE O MERO CONTATO COM PACIENTES EM OBSTANTE, O JUÍZO A QUO DECIDIU RECLASSIFICAR O ISOLAMENTO NÃO DA DIREITO AO ADICIONAL DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REJEITOU A PERÍCIA QUE INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO, ALÉM DE VIOLAR OS JUNTOU, SEM QUALQUER BASE TÉCNICA, O QUE CONTRARIA ARTS. 189 DA CLT E 5º, LIV,

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2210 valor de R$31.620,00. Pois bem. Com a inicial foram juntados documentos. Por conter condições análogas ao presente caso, as partes fizeram Rejeitada a primeira proposta conciliatória, o reclamado apresentou uso, como prova emprestada, do Laudo Pericial confeccionado na defesa, que a exemplo da inicial também integra este relatório, em RT nº 0010560-16.2015.5