Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 E (FL. 70). O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU PELA REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E O ARQUIVAMENTO DO FEITO (FLS. 72/73). B REVE RELATO. DECIDO. INICIALMENTE, INSTA SALIENTAR QUE O ARTIGO 4 85, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRECEITUA QUE O PROCE SSO SE EXTINGUE-SE COM A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. OBSERVAND O OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 PROTOCOLO: 201800234770 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS VISTOS ETC. TRATAM OS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, EM DESFAVOR DE ELLITON FAUSTINO XAVIER MOTA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREV ISTO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA ANDREA PERE IRA DA MOTA. AS FLS. 34, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE REVOG ACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E ARQUIVAMENTO DO

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 QUE FOSSEM MANTIDAS AS MEDIDAS PROTETIVAS, POIS, TEM MEDO DE QUE SEM ELAS O REQUERIDO VOLTE A AMEACA-LA (FL. 53). O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU PELA MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS (FL S. 48). BREVE RELATO. DECIDO. INICIALMENTE, INSTA SALIENTAR QUE O ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRECEITUA QU E O PROCESSO SE EXTINGUE-SE COM A FALTA DE I

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 AUTOS N: 201501477433 SENTENCA TRATA-SE DE REQUERIMENTO PARA APLI CACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FEITA POR ANDRIELY STHEFA NIE PEREIRA DA SILVA, PARA GARANTIR SEGURANCA A INTEGRIDADE FISIC A DA REQUERENTE. AS MEDIDAS FORAM CONCEDIDAS AS FLS. 07/08. DEVID AMENTE INTIMADA AS FLS.18, A REQUERENTE NAO COMPARECEU EM JUIZO P ARA ATUALIZAR O ENDERECO DO REQUERIDO. E

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 CAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONCEDIDAS AS FLS. 10/12. INTIMEM-SE O REQUERIDO, DEVENDO SER ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIM ENTO DAS MEDIDAS FIXADAS ENSEJARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PRE VENTIVA, EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 313, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AINDA, INTIME-SE A REQUERENTE ACERCA DA PRORROGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS A QUE FAZ

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 . SUMULA 415 DO STJ. NR. PROTOCOLO : 83627-05.2016.8.09.0004 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALTINHO VITOR ACUSADO : JOAO MARCELO SOBRAL PINA RODRIGUES DESPACHO : 3. ASSIM, DIANTE DO REQUERIMENTO MINISTERIAL, SUSPENDO O CURSO DO FEITO E DA PRESCRICAO, POR PERIODO EQUIVALENTE AO PRAZO PRESCRIC IONAL EM ABSTRATO DA PENA COMINADA AO(S) DELITO(S) IMPUTADO(S

Seção III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 (CPP, ART 804) PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CUMPRA-SE E EXPEçA-SE O NECESSáRIO NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO NR. PROTOCOLO : 90613-55.2014.8.09.0097 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ACASSIA FERNANDES DE MELO INDICIADO : JOEDSON AFONSO DOS SANTOS DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A VíTIMA MANIFESTOU SEU DIREITO DE RENúNCIA A REPRESENTAçãO, C

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 DO MESMO ESTATUTO E RECONHECO A INCIDENCIA DA PRESCRICAO VIRTUAL OU EM PERSPECTIVA QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9 DO C ODIGO PENAL, AMBOS C/C ART. 7 DA LEI 11.340/06, TORNANDO SEM EFEI TO AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS AS FLS. 63/65 E FL. 94, PRIME IRO PARAGRAFO. SEM CUSTAS. P. R. I. (...) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : GEORGIA LIMA HENRIQUES REQUERIDO : SERGIO AUGUSTO FERNANDES FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700008255 VISTOS E ETC., ACOLHO O REQUERIMENTO MI NISTERIAL DE FLS. 46 E DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA , PARA O JUIZO DA COMARCA DE CUIABA-MT, PARA FINS DE INTIMACAO DO REQUERIDO ACERCA DAS MEDIDAS PROTETIVA CONCED

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/03/2019 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO =============