Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1316 aos males da coluna lombar, trata-se de patologia degenerativa, com nexo concausal indireto com o labor. Ademais, a piora dos sintomas é devido à fibromialgia (p. 410). Por outro lado, ponderou que as atividades do autor exigiam movimentação constante e repetitiva com os membros superiores, com elevação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 766 seja absoluta, porque se assim fosse, como frisei no julgamento do RMS 25.397/DF, de minha relatoria, DJ 03.11.2008, se estaria protegendo situações absurdas em que, por exemplo, o (...) trabalhador contraia empréstimos para cobrir seus gastos mensais, indo inclusive além do suprimento de necessidades básica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3041 duplo grau de jurisdição, conforme disposto no inciso III do §3º do art. 496 do CPC, aguarde-se o decurso do prazo para a interposição de eventual recurso voluntário. De ser observado, para fim de tornar líquido o proveito econômico, que o valor médio de mensalidade em escola particular na cidade de So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3042 que, sendo o caso, será desarquivado e reativado para a apreciação do pedido. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, inciso III, combinado com o art. 485, incisos I e V, ambos do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3050 devida ao Fundo gerido pelo CMDCA (conforme arts. 208, 213 e 214, todos do ECA), oportunamente faça-se conclusão apenas dos autos do(s) processo(s) com inadimplência para análise dos parâmetros a serem observados em caso de ajuizamento de incidente de cumprimento de sentença, na forma do art. 217 do ECA. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3163 termos do disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 26 do Provimento CSM 2564/2020. Cumpra-se com URGÊNCIA. - ADV: CAMILA MARIA FROTA NAKAZONE (OAB 227436/SP) Processo 1002368-36.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - L.O.M. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3165 da parte requerida da liminar. Por fim, ao Ministério Público para parecer final e conclusos para sentença. Int. - ADV: RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP) Processo 1002563-21.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.A.A. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3167 RECORRIDO: NILSON LEOCADIO DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO VITAL PEREIRA E OUTRO(S) SC002977). Desde já alerto aos representantes processuais que na hipótese de recurso que verse exclusivamente sobre valor de honorários de sucumbência, este deverá estar instruído com a comprovação do recolhimento do prepar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3171 (nas hipóteses em que sua intervenção for necessária), voltem-me para apreciação e eventual juízo de retratação, na forma do art. 198, inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente. - ADV: RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP) Processo 1002938-22.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 466 formalidades de praxe. 3- Eventual cumprimento do julgado deverá ser proposto em incidente próprio. Int. - ADV: EDDY CARLOS CAMARGO (OAB 349935/SP) Processo 1015076-24.2018.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espólio de Gonçalo Ferreira Gomes - - Fabiane Qui