10.001 resultados encontrados para concedido com base - data: 29/07/2025
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2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4341 CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - HANNAN COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS, PERFUMES E COSMETICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa.
A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA (RELATORA): Recebo a apelação interposta sob a égide do Código de Processo Civil/2015, e, em razão de sua regularidade formal, possível sua apreciação, nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil. As partes não recorrem no tocante à concessão do benefício, questionando o INSS, em suas razões, apenas: - que deve ser acrescentado ao dispositivo a observância do artigo 60, §7º e e 10 da Lei 8.213/91; - os critérios de
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 4346 PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO Por um lapso, não restou registrado em ata o arbitramento dos honorários periciais. Fixo em R$1.000,00 a serem pagos por ambas as partes, em igualdade de proporção, sendo que os valores INTIMAÇÃO devidos pelo reclamante são dispensados de pagamento, ante o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c43f60
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO 1779 GERCILENIO MENEZES DE SOUZA(OAB: 17571/DF) Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. Intimado(s)/Citado(s): 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente - MARIA DE FATIMA XAVIER feito terá a seguinte movimentação: Intime-se a parte reclamada para, no prazo de 5(cinco) dias, comprovar nos autos o pagamento a
2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 2 SECRETARIA DE CORREGEDORIA REGIONAL Relatório Relatório ESTATÍSTICA Relatório Produtividade de Magistrados do 1.º Grau Agosto/2016 Anexos Anexo 1: Produtividade de Magistrados do 1.º Grau - Agosto/2016 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Portaria Portaria Portaria PORTARIA TRT-17.ª SGP/PRESI N.º 661/2016 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 2180 Deverá a ré comprovar nos autos o cumprimento das obrigações avençadas, no prazo de 5 dias a contar do vencimento da obrigação. Cumprido o acordo e tudo feito, arquivem-se os autos. Caso contrário, execute-se com a multa avençada. Processo Nº ATSum-0011016-55.2021.5.18.0141 AUTOR AGUINALDO ALVES ADVOGADO JOAQUIM SOARES BARRETO(OAB: 12861/GO) RÉU ITAMARATI TERR
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000489-41.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: LUIZ FERNANDO VERISSIMO Advogado do(a) AUTOR: SABRINA DE SOUZA PEREZ - SP230410 RÉU: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL SE NTE NÇ A Vistos. A parte autora, intimada a regularizar sua petição inicial, quedou-se inerte. Assim, de rigor o indeferimento da petição inicial, com a conseqüente extinção do presente feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do novo Código de Pr
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000489-41.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: LUIZ FERNANDO VERISSIMO Advogado do(a) AUTOR: SABRINA DE SOUZA PEREZ - SP230410 RÉU: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL SE NTE NÇ A Vistos. A parte autora, intimada a regularizar sua petição inicial, quedou-se inerte. Assim, de rigor o indeferimento da petição inicial, com a conseqüente extinção do presente feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do novo Código de Pr
2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS 851 - Homologo o acordo celebrado pelas partes (id nº 3637657), inclusive quanto à atribuição da natureza indenizatória às parcelas nele compreendidas. PODER JUDICIÁRIO - Dispensada a intimação da UNIÃO, nos termos da Portaria MF JUSTIÇA DO TRABALHO 582/13. - Custas de R$32,00, sobre R$1.600,00, atribuídas ao autor e SENT
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1350 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JOLIA LUCENA DA ROCHA MELO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte autora intimada para tomar ciência da expedição de certidão de crédito (id. 711a496). NATAL/RN, 12 de abril de 2022. JOSE WILLIAM PRACIANO FILHO Assessor Processo Nº ATSum-0000615-16.2021.5.21.0043 RECLAMANTE FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ADVOGADO