Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PODER JUDICIÁRIO 2208 EMENTA JUSTIÇA DO TRABALHO GD-WLCLFD-44-T REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO COM EFEITOS PECUNIÁRIOS RETROATIVOS. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. Devido o pagamento de diferenças salariais quando o reajuste foi concedido com efeitos pecuniários retroativos ao término do contrato de trabalho, ainda que implementado após a ruptura contratual. RECURSO ORD

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região GD-WLCLFD-44-T 2186 REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO COM EFEITOS PECUNIÁRIOS RETROATIVOS. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. Devido o pagamento de diferenças salariais quando o reajuste foi concedido com efeitos pecuniários retroativos ao término do contrato de trabalho, ainda que implementado após a ruptura contratual. RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO nº 0001444-41.2015.5.17.0003 (

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região GD-WLCLFD-44-T 2175 REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO COM EFEITOS PECUNIÁRIOS RETROATIVOS. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. Devido o pagamento de diferenças salariais quando o reajuste foi concedido com efeitos pecuniários retroativos ao término do contrato de trabalho, ainda que implementado após a ruptura contratual. RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO nº 0001444-41.2015.5.17.0003 (

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região GD-WLCLFD-44-T 2197 REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO COM EFEITOS PECUNIÁRIOS RETROATIVOS. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. Devido o pagamento de diferenças salariais quando o reajuste foi concedido com efeitos pecuniários retroativos ao término do contrato de trabalho, ainda que implementado após a ruptura contratual. RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO nº 0001444-41.2015.5.17.0003 (

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

profissional. XI - quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna. (Incluído pela Lei nº 8.922, de 1994); XII - aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização, regidos pela Lei n 6.385, de 7 de dezembro de 1976, permitida a utilização máxima de 50 % (cinqüenta por cento) do saldo existente e disponível em sua conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, na data em que exercer a opção. (Incluído pela Lei nº 9.491, de 199

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se o INSS, com prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração opostos pela parte autora. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. SãO PAULO, 26 de outubro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006014-04.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA CRISTINA MELI Advogado do(a) AUTOR: VERONICA MESQUITA CARVALHO - SP364346 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Dê-se vista ao INSS, conforme disposto no

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 1566 Decorrido o prazo ou apresentada manifestação, o que primeiro suceder, à conclusão. Belém, 27 de novembro de 2020. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Número do processo: 0867399-89.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BELEM DO ESTADO DO PARA - SIGBEM-PA Participação: ADVOGADO No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 943 Em que pese a alegação da requerente, de que está passando por dificuldades financeiras, cabe observar que, em caso de concessão de gratuidade processual, seus efeitos não retroagirão para alcançar as decisões e sentença proferida nos autos, pois o deferimento do referido benefício tem efeito �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2023 V. U. - REVISÃO DE CONTRATO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. JUSTIÇA GRATUITA. BENEFÍCIO CONCEDIDO COM EFEITOS “EX NUNC”, DE MODO A NÃO RETROAGIR PARA ALCANÇAR FATOS ANTERIORES AO SEU DEFERIMENTO. CARÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. A AUSÊNCIA DO DEPÓSITO ALUDIDO NO ARTIGO 330, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO CONSTITUI M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2327 Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 211 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001097-22.2016.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapira - Apelante: Mebrás