Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA AMELIA ARAUJO DA COSTA ACUSADO : DOUGLAS COSTA MENDES ADV ACUS : 50100 GO - LUIS FELIPE PIRES DA SILVEIRA DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, LASTREADO NAS DISPOSICOES CONSTANTE S NO ARTIGO 44, 4 DO CODIGO PENAL, CONJUGADO COM O ARTIGO 181, 1, ALINEAS B E E, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO PROCEDENTE O PEDI DO DE FOLHAS 119/119V,

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ULTA NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO APESAR DE A PENA NAO EXCEDER A QUATRO ANO S, EM RAZAO DA REINCIDENCIA E POR UMA QUESTAO DE PROPORCIONALIDAD E, FIXO O REGIME INICIAL SEMIABERTO. DA SUBSTITUICAO E SUSPENSAO DA PENA DEIXO DE DETERMINAR A SUBSTITUICAO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RDADE PROVISORIA, SENDO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERD ADE. 5. PROVIDENCIAS FINAIS PRECLUSA A DECISAO DE PRONUNCIA, PROC EDA-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 422 DO CPP, OU SEJA, INTIMEM-SE OS SU JEITOS PROCESSUAIS PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL D E TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, ATE

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 OS REQUERERAM VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINA IS POR MEMORIAIS FINALMENTE, PEL A MM. JU I Z A DE DIREITO FOI PR OFERID O O SEGUINTE DESPACHO : JUNTE-SE ASO AUTOS A FOLHA DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS, DO GOIAS, DO INI E DO DISTRITO F EDERAL. EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AS DEFESAS DOS ACUSAD OS PARA APRESENTACOES DE ALEGACOES FINAIS P

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 NR. PROTOCOLO : 122219-39.2017.8.09.0019 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ERNANDES DE OLIVEIRA REQUERIDO : OZELIO RODRIGUES PIRES ADV REQTE : 46208 GO - DIONE EMIDIO DA SIVA DESPACHO : DESPACHO TRATA-SE DE ACAO MONITORIA CUJO PROCEDIMENTO E REGULADO PELO ART. 700 E SEGUINTES, DO NCPC. RECEBO A INICIAL. DEFIRO OS B ENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PROTOCOLO NR. : 302957-32.2013.8.09.0158 AUTOS NR. : 1044 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : AGNALDO FREIRE FERREIRA REQUERENTE : DEUZELITE RAFAEL FREIRE DESPACHO : DETERMINO A FIXACAO DE NOVA ETIQUETA NA CAPA DOS AUTOS, ALTERANDO -SE A NATUREZA DA ACAO CONFORME DESPACHO DE FL. 44. CUMPRA-SE. SA NTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 23 DE FEVEREIRO DE 20

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 GRAVANTES. FIXACAO DA PENA 3 FASE: NAO CONCORREM CAUSAS DE DIMINU ICAO DE PENA. CONCORRENDO A CAUSA DE AUMENTO DE PENA ADVINDA DA S UBSUNCAO DO CASO A PREVISAO DO 2, INCISO I, DO ARTIGO 157 DO CPB, MAJORO A REPRIMENDA NO JA MENCIONADO PATAMAR DE 1/3 (UM TERCO), FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE EM 5 (CINCO) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. FIXACAO DA PENA DE MULTA: COM ISSO, A

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 O ___________________________ NR. PROTOCOLO : 28970-58.2018.8.09.0032 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JANILSON HONORATO DA SILVA DESPACHO : SENDO PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: VISTOS, ETC. CONSIDERANDO QUE JANILSON HONORATO DA SILVA ESTA PRESO PELA SUPOSTA PRATICA DO CR IME DE DANO. E QUE ELE NAO REGISTRA ANTECEDENTES CRIMINAIS. ENTEN DO TOTALMENTE DES

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1391 503 Juiz(a) Substituto : ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Diretor(a) de Secretaria: JORGE LUIZ FREIRES VIEIRA EXPEDIENTE nº 184/2016 em: Dois (02) de Março de 2016 OAB CE/21963 / Seq. 1 1 OAB CE/15547 Seq. 1 1) 287-79.2013.8.06.0190/0 - Tombo: 347 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ELIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA VITIMA.: FRANCISCO EVANDIR GONÇALVES DE OLIVEIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: MOI

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 JUIZ DE DIREITO EMELIANA REZENDE DE SOUZA PROMOTORA DE JUSTICA A CUSADO: _________________________________________________________ _____________ VITIMA: ___________________________________________ _____________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ___ __________________________________________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: ___________________________________