166 resultados encontrados para concedo apenas em parte - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2224 Ante o exposto, concedo apenas em parte a segurança para determinar que a autoridade coatora, Prefeito de Planalto, abstenha-se de suprimir a gratificação por mudança de nível dos proventos dos professores municipais e restabeleça este percentual na composição dos seus vencimentos. P.R.I Notifique-se a autoridade coatora, por meio de citação e intimação elet
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 IMPETRADO : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA DEBORA CRISTINA ALVES DIAS ADV IMPTE : 15048 GO - RUY JOSE DA SILVA 35004 GO - LETICIA VASCONCELLOS FAVARO ADV IMPDO : 22478 GO - ROBERTO SATURNINO RODRIGO ARANTES 6726 GO - TARCISIO FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO : EX POSITIS, E CONSIDERANDO SEREM DESNECESSARIAS MAIORES CONSIDERA COES, CONCEDO APENAS, EM PARTE, A SEGURANCA
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2842 Processo 1006572-23.2019.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1018419-21.2018.8.26.0002 - 4ª Vara Civel - Foro Regional II - Santo Amaro) - Abpa - Associação Beneficente Prov. Azul, Mantenedora do Colégio Emilie de Villeneuve Providencie o autor, no prazo de cinco dias, o recolhimento da
3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 879 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. notificado para que se manifeste quanto à necessidade - DARCY ANTONIO INDICATTI de produção de prova oral, indicando os fatos que devem ser seu objeto e justificando o requerimento, sob pena de preclusão. Prazo: 10. PODER JUDICIÁRIO CAXIAS DO SUL/RS, 23 de junho de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO THIAGO LOURO DE ARAUJO Diretor de Sec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2222 Dos documentos juntados aos autos, verifica-se que a parte Autora logrou êxito em demonstrar o seu direito líquido e certo. Veja-se: A impetrante, na defesa de seus associados, Servidores Públicos do Município de Planalto, ocupantes da carreira do Magistério Público Municipal, regulamentada pelas Leis Municipais nº 277/2008 e 321/2010, comprovou que os professore
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 306 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 513 INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - PATEO DO COLEGIO - SALA 513 EM 07/07/2009 AMERICANA AGRAVO DE INSTRUMENTO 627.412.4/7 - AMERICANA - AGTE(S): L. R. L. (E OUTROS) - AGDO(S): I. L. B. - INTERES
2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 306 esteja evidenciado o bloqueio de importância que se encontrava passivo da execução, consoante se pode inferir pelo despacho de depositada na conta poupança que, à primeira vista, seria ID 7824078 (p. 11), exarada nos autos da ação subjacente em 14 impenhorável, valendo-me do poder geral de cautela, por ora, de março de 2018. concedo apenas em parte a liminar r
Por outro lado, não se comprovou o pagamento da prestação vencida em 21/09/2014. Devidamente intimada a trazer aos autos comprovante de pagamento desta prestação, o comprovante trazido pela autora e anexado aos autos em 21/06/2016 é absolutamente ilegível, não sendo possível se afirmar que houve o devido pagamento de tal prestação. A autora sustenta na petição inicial que a CEF deveria ter efetuado o débito em conta das prestações, pois havia saldo suficiente. Ocorre que não se
2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 9150 Conselhos de Representantes com a maioria absoluta dos seus membros. Requer seja tornado sem efeito a convocatória da Assembleia, tornando-a nula e, uma vez anulado o Edital, caso o Sr. Presidente pretenda convocar nova Reunião da Diretoria, deverá Decisão Processo Nº PAP-0010236-33.2020.5.15.0045 REQUERENTE MARCELO RODOLFO DA COSTA ADVOGADO BRUNO DOS SANTOS TOLED
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 756 Nº 0054907-50.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Tov Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários - Apelado: Tatiana Silveira Lara de Siqueira - J. Defiro por uma sessão. São Paulo, 12 de setembro de 2014 (a) Des. Nelson Jorge Júnior (despacho proferido na petição protocolizada sob o nº 2014.005808