10.001 resultados encontrados para concedo em favor - data: 17/12/2024
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Processos encontrados
TJDFT 22/11/2013 - Pág. 1315 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 222/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de novembro de 2013 anteriores ao qüinqüênio legal do ajuizamento desta ação (10/09/2008), condenar o Distrito Federal ao pagamento da GAEE, referente ao ano de 2008, no valor de R$ 1.089,24 (um mil e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), para a parte requerente. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC, desde a data em que devido o pagamento até 28/06/2009. A partir de 29/06/2009 a cor
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1560 168 ADV: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0603224-36.2014.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Vania Maria da Silva e Silva- REQUERIDO: Banco Bradesco S/A- Concedo em favor da autora a inversão do “onus probandi”, face a verossimilhança de suas alega�
TJDFT 21/09/2011 - Pág. 1152 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 179/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2011 Pretendendo a compensação, o Réu deverá trazer aos autos documento esclarecedor a respeito do débito de cada um dos Autores, pois não cabe à sobrecarregada contadoria judicial elaborar tais cálculos. 19 de setembro de 2011 às 16h07. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito . Nº 65682-9/11 - Repeticao de Indebito - A: VALDECI TEIXEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues de
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de multa de R$500,00 (quinhentos reais), por desconto indevido. Concedo em favor do autor a inversão do “onus probandi”, face a verossimilhança de suas alegações, bem como por ser, na condição de consumidor, parte hipossuficiente na relação jurídica entelada. Designo audiência de conciliação/instrução e julgamento para o dia 14 de Outubro de 2015 às 08:00 hor
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ANTONIA DE SOUZA- REQUERIDA: ENEIDA SENA DE ABREU MOURÃO- Acautelo-me quanto à concessão liminar de antecipação dos efeitos da tutela. Apraze-se audiência de conciliação/instrução e julgamento a ser realizada oportunamente por este juízo. Fica designada a Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento para o dia 03 de junho de 2014 às 11:00 h. Cite-se. Intimem-se. Cu
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 3010 (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento pelo(s) devedor(es) citado(s), nem mesmo feito pedido de parcelamento, o Senhor Oficial de Justiça proceder�
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2639 da realização da penhora (fls. 526) e da certidão de fl. 525, fica o executado intimado acerca da penhora na pessoa de seu advogado. 02) - Aguarde-se o decurso do prazo para impugnação. 03) - Apresentada impugnação ou decorrido o prazo, intimese a exequente para manifestação. 04) - Int.(PENHORA no
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS CASTRO DOS SANTOS- REQUERIDO: OI - Telemar Norte Leste S/A- Preenchidos os pressupostos do artigo 273 do CPC, determino à parte reclamada que se abstenha de promover a inscrição do nome da parte reclamante nos cadastros do SPC/ SERASA, bem como de protestá-lo em qualquer cartório, sob pena de incorrer em multa diári
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 927 2422 seriam essas, exemplificativamente? 07) - Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento. 08) - Int. - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS OAB/SP 215002 - ADV BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ OAB/SP 202785 638.01.2011.000562-4/000000-000 - nº ordem
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2342 638.01.2012.006036-2/000000-000 - nº ordem 821/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X ANTONIO PONCIANO DO NASCIMENTO - Fls. 44 - 01) Fls. 41/42: O bloqueio judicial não é possível já que este Juízo não é cad