Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1687 a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP) Processo 1030338-53.2015.8.26.0053/06 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Espólio de Jair Delazari SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Execução nº 495/20 V I S T O S 1. Fls. 143/144: Homologo nos autos do pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1092 - Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Matheus de Oliveira Tavares (OAB: 160711/SP) - Odenir de Souza Pivetta (OAB: 218386/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0026857-07.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1291 homologada no cumprimento de sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intimese. - ADV: BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 24726/SP), DIWLAY FERREIRA RAMOS (OAB 447245/SP) Processo 0002388-13.2020.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / At

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 638 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002366-52.2020.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Estado de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1673 Data de Registro: 10/12/2019) Em razão do exposto, INDEFIRO o benefício da justiça gratuita à parte autora. Intime-se a parte requerente para que recolha as custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intimese. - ADV: GABRIELA RIBEIRO MESQUITA (OAB 297216/SP) Processo 107480

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 16 efetuada nos termos da Emenda Constitucional nº 99, de 14/12/2017 (art. 100 § 2º da Constituição Federal).De outra parte, o pagamento da preferência para a herdeira Flávia Maria de Vito Braga, somente será disponibilizado quando a mesma preencher os requisitos dispostos na referida Emenda.Após, ao DEPRE 3.3 para providên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1488 exequente e consequente homologação do cálculo apresentado. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR (OAB 377449/SP), EDUARDO SERGIO LABONIA FILHO (OAB 355699/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO (OAB 61593/SP) Processo 0026023-57.2019.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1417 FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 0024480-63.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Companhia Brasileira de Distribuição - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.1879/1888:Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1276 58/59: A despeito dos esforços argumentativos da parte autora, diante da apresentação de nova memória de cálculo, impõe-se a reconsideração da decisão de fl. 54 e nova intimação da Fazenda Pública para impugnação do montante. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1816 os limites da postulação, aduzindo que o procedimento licitatório está encerrado, com resultado homologado e iniciados os trabalhos do vencedor, sendo concretamente impossível o cumprimento da medida que determinou sua suspensão. O pedido de liminar formulado na origem, reproduzido por ocasião da interposição do agravo