TJSP 23/10/2020 - Pág. 638 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3154
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0002366-52.2020.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade
Freitas (OAB: 329154/SP); Agravada: Izaira Pereira de Assis; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Advogada:
Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005655-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 002602357.2019.8.26.0053/00001; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa
Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravada: Belisario dos Santos Junior; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/
SP); Advogado: Luis Felipe Marcondes Dias de Queiroz (OAB: 357320/SP); Interessado: Gilda Lopes de Souza; Advogado:
Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Nicia Teixeira de Oliveira; Advogado: Belisario dos Santos Junior
(OAB: 24726/SP); Interessado: Gilmara Lopes de Souza; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado:
Almerinda Quintanilha Pires; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Maria Helena de Castro
Villar; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Julieta Falconi Pereira; Advogado: Belisario dos
Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Julieta Oliveira Paraizo; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/
SP); Interessado: Cleuza Maria Teixeira Alvernaz; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Artur
Amorim; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Heleni Guimaraes Faro; Advogado: Belisario dos
Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Silvio Fernandes Villar; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP);
Interessado: Tereza Maria Melgis de Oliveira; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Thereza de
Barros Ferreira Pinto; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Silma Lourdes Alcerito; Advogado:
Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Sandra Regina Fernandes Villar; Advogado: Belisario dos Santos
Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Conceicao Melga Crispim; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP);
Interessado: Gildete Rodrigues de Magalhaes; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Suely
Goncalves Mariano; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Nair Romero de Souza; Advogado:
Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Sidney Fernandes Villare; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB:
24726/SP); Interessado: Laura Bernardino dos Santos; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado:
Philomena Pucci Lanfranchi; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Roberta Rodrigues de
Magalhaes; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Odila de Souza Gardini; Advogado: Belisario
dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Felismina Fontes de Oliveira; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB:
24726/SP); Interessado: Andre Luis Guimaraes Faro; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado:
Joao Augusto de Almeida Gouveia; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Vera Quirino dos
Santos; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Norma Parisi Dangelo; Advogado: Belisario dos
Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Renata Rodrigues de Magalhaes; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB:
24726/SP); Interessado: Giane Lopes de Souza; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Daniele
Marino Amorim; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: R M P dos Santos Santos Limitada Me;
Advogado: André Luis Cipresso Borges (OAB: 172059/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005658-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1023379-62.2020.8.26.0224;
Gestante / Adotante / Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP);
Agravante: Diretora da E. E. Alayde Maria Vicente; Agravada: Maiane Lima de Araújo (Justiça Gratuita); Advogada: Rosimeire
Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Advogado: Francisco de Assis da Silva Filho (OAB: 158484/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005664-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003374-60.2020.8.26.0604;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP);
Agravada: Sebastião Agnelli; Curador: Celina Poltronieri Agnelli; Advogado: Ely Marcio Denzin (OAB: 296148/SP); Interessado:
Município de Sumaré; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005665-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000713-68.2020.8.26.0547; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Agravada:
Luzita Caliman Sereghetti; Advogada: Vivian Aparecida Zala da Cruz (OAB: 322924/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0038620-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Turma Especial - Publico; BANDEIRA
LINS; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0505028-81.2011.8.26.0073; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Suscitante: 15ª Câmara de Direito Público; Suscitado: 14ª Camara de Direito Público; Interessado: Celso Piagentini
Cruz; Advogado: Narciso Orlandi Neto (OAB: 191338/SP); Interessado: Prefeitura do Municipio da Estância Turística de Avaré;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º