Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NSTANCIAS QUE TEM O CONDAO DE DIMINUIR OU AUMENTAR A SANCAO CONCR ETA IMPOSTA AO FATO, ALEM DO CONCURSO MATERIAL, QUE SE ANALISARA AO FINAL, CHEGANDO-SE A UMA PENA DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO E 700 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA PELO CRIME D E CRIME DE ASSOCIACAO PARA O TRAFICO DE DROGAS. DO CRIME DE POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO ..

Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 S JUDICIAIS DO ART. 59, DO CP, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO LUCAS DE OLIVEIRA RIBEIRO EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECL USAO E 12 (DOZE) DIAS-MULTA. NAO HA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E A GRAVANTES, RESULTANDO NA PENA DE 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MES ES DE RECLUSAO E 12 (DOZE) DIAS-MULTA. AO FINAL, NO QUE CONCERNE AS CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA, IDE

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 RECLUSAO E 17 (DEZESSETE) DIAS-MULTA. AO FINAL, NO QUE CONCERNE AS CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA, POR SE TRATAR DE CRIME CONTINUADO (ART. 71, CAPUT, DO CODIGO PENAL), MAJORO A PENA EM 1 /6 (UM SEXTO), CHEGANDO AO TOTAL DE 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DI AS DE RECLUSAO E 19 (DEZENOVE) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIV A, EM REGIME ABERTO. DO CRIME PREVISTO NO ART.

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ANJOS ... ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, D O CP, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO WEMERSON BANDEIRA AQUINO DE OLI VEIRA EM 05 (CINCO) ANOS E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA. HAJA VISTA QUE FOI RECONHECIDA A CONFIGURACAO DE ATENUANTES POR SER MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS NA DATA DO FATO, E DA CONFISSAO ESPONTANEA, PR EVISTOS NO ARTIGO 65, INCISOS I E III, ALINEA

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 CUMENTOS NECESSARIOS E A REMESSA DESTES A SECRETARIA DA FAZENDA E STADUAL/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT), PARA OS DEVIDOS FINS2; 0 4) OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ENCAMINHANDO COPIA DE STA SENTENCA, BEM COMO DA CERTIDAO INFORMANDO O TRANSITO EM JULGA DO DESTES AUTOS. (ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO DA REPUB LICA); PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 IGO PENAL. NAO SENDO EFETUADO O ADIMPLEMENTO PELO REU, APOS A DEV IDA CERTIFICACAO PELA ESCRIVANIA, DETERMINO A ESTA QUE PROMOVA A EXTRACAO DE COPIAS DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS E A REMESSA DESTES A SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT), PARA OS DEVIDOS FINS2; 04) OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO RAL ENCAMINHANDO COPIA DESTA SENTENCA, BEM

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 EMBORA GOZE DE CAPACIDADE LABORATIVA, PREFERE INVESTIR CONTR A O PATRIMONIO ALHEIO, AO INVES, DE SE MANTER COM O SALUTAR TRABA LHO; MOTIVOS DO CRIME QUE VISARAM PROVEITO ECONOMICO; AS CIRCUNST ANCIAS DO CRIME QUE NAO FAVORECEM O ACUSADO, JA QUE A RES FURTIVA SE ENCONTRAVA SOB A GUARDA DA VITIMA, TENDO SIDO UTILIZADA GRAVE AMEACA PARA SUBTRACAO; AS CONSEQUENCIAS DO CRIME N

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 /DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT), PARA OS DEVIDOS FINS2; OFICIE-S E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ENCAMINHANDO COPIA DESTA SENTENC A, BEM COMO DA CERTIDAO INFORMANDO O TRANSITO EM JULGADO DESTES A UTOS. (ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA). PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O REU E SEU DEFENSOR CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 370,

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 VALOR, APLICANDO-SE-LHES AS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVID A ATIVA DA FAZENDA PUBLICA, INCLUSIVE NO QUE CONCERNE AS CAUSAS I NTERRUPTIVAS E SUSPENSIVAS DA PRESCRICAO. (GRIFADO). SUMULA 693, STF. NAO CABE "HABEAS CORPUS" CONTRA DECISAO CONDENATORIA A PENA DE MULTA, OU RELATIVO A PROCESSO EM CURSO POR INFRACAO PENAL A QU E A PENA PECUNIARIA SEJA A UNICA COMINADA.

Seção III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 STE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, PELO PRAZO PRESCRI TO EM LEI, FACULTANDO-LHES O DIREITO DE INTERPOR RECURSO CASO QUE IRAM. APOS O CUMPRIMENTO DE TODOS OS ATOS AQUI DETERMINADOS, EM N AO EXISTINDO RECURSOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUSTAS NA FORMA DA LEI. CUM PRA-SE. FAZENDA NOVA, 11 DE MAIO DE 2.015