257 resultados encontrados para concessao da lib - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 COES. APOS, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A ESTE JUI ZO, JUNTE-SE NELE COPIA DO PRESENTE TERMO, DO TERMO DE COMPROMISS O, DA GUIA DE IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES, DO ALVARA DE SOLTU RA E CERTIDAO DE SEU CUMPRIMENTO, E ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM A S BAIXAS DEVIDAS. COM A REMESSA A ESTE JUIZO, DE-SE VISTA DO INQU ERITO POLICIAL AO MINISTERIO PUBLICO, INDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 OES PESSOAIS FAVORAVEIS NAO SAO SUFICIENTES PARA CONCESSAO DA LIB ERDADE DO AGENTE. NESSE SENTIDO: HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO DU PLAMENTE MAJORADO. DENEGACAO DA LIBERDADE PROVISORIA. DECISAO FUN DAMENTADA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENT E. CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. IRRELEVANCIA. AUSENCIA DE CONST RANGIMENTO ILEGAL. 1. PRESENTES OS PRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : EDER JUNIO DE SOUZA ADV REQTE : 28067 GO - FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA DOS SANT DESPACHO : AUTOS: 201800640239 (8) DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE P ROVISORIA PROPOSTO POR EDER JUNIO DE SOUZA, PRESO EM FLAGRANTE N O DIA 22 DE MAIO DE 2018, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE FURTO QUALIFICADO PERLUSTRANDO OS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/10/2015 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ITAMAR DA SILVA ROCHA JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA =========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NR. PROTOCOLO : 85694-48.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1344 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : EGMAR DIAS REZENDE SILVA DESPACHO : 06.EM FACE DOS ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NAO VISLUMBRO, ATE O MOMENTO, QUAISQUER VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE POSSAM MACULA R A PECA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. 07. EXPECA-SE OFICIO A DIGNA AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ACAO PENAL PRYSCILA SOUZA MARTINS JOSE ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO 7236 GO - GARY FRANCISCO MARQUES 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201402760129 D E S P A C H O A ESCRIVANIA PARA QUE AGU ARDE O TRANSITO EM JULGADO JUNTANDO-SE A RESPECTIVA CERTIDAO. APO S, ARQUIVE-SE COM BAIXA NA DISTRIBUICAO SAO MIGU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 SEJA REINCIDENTE; E, AINDA, 3) SE O CRIME, INDEPENDENTEMENTE DA P ENA IN ABSTRATO, ENVOLVER VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANCA, ADOLESCENTE, IDOSO, ENFERMO OU PESSOA COM DEFIC IENCIA, PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA. EM QUE PESE A REINCIDENCIA DO CUSTODIADO (SUSTENTADA PELO MIN ISTERIO PUBLICO EM SUA SUSTENTACAO EM AUDIE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TULIO VINICIUS RODRIGUES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 11582 GO - VALDERCY BERNARDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201002154361 DESPACHO ATENTO AO NOVO ENDERECO DO ACUSADO INFORMADO PELO PARQUET AS FLS. 443, DETERMINO QUE EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE CATALAO-GO, NO ENDERECO INFORMADO PELO P ARQUET EM SUA COTA RETRO MENCIONADA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NR. PROTOCOLO : 342947-14.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 722 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : ESDR REQUERIDO : CRS ADV REQTE : 21352 GO - VANESSA CARLA BONTEMPO E SOUZA DESPACHO : PROCESSO N 2 0 1603429470 (ALIMENTOS) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA APRESENTAR O ENDERECO DO REQUERIDO , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SOB PENA DE EXTINCAO . ATENDA-SE. JUSSAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 INDICIADO : DANIEL SOARES MACIEL DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE NEROPOLIS 2 VARA AUTOS N 201602571028 DESPACHO OUCA-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL. NEROPOLIS, 19 DE J ULHO DE 2016. LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 453789-84.2014.8.09.0112 AUTOS NR. : 587 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AGUINALDO GONCALVES FERREIRA ACUSADO : WELINGTON