89 resultados encontrados para concessao de progr - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ALCULO AO DIRETOR DO CIS-ANAPOLIS, UMA PARA SER ENTREGUE AO REEDU CANDO, SERVINDO COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR E A SEGUNDA PARA SER ARQUIVADO NO PRONTUARIO DO EXECUTADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIG O 66, INCISO X DA LEP, E ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N 113 DO CONSE LHO NACIONAL DE JUSTICA. FACAM-SE ANOTACOES E COMUNICACOES DE EST ILO, DEVENDO OS AUTOS RETORNAREM AO SETOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 UA PRORROGACAO. AGUARDE-SE O PRAZO ORA FIXADO. APOS, INEXISTINDO REQUERIMENTO DA VITIMA OU INSTAURACAO DE INQUERITO POLICIAL, SEM NOVA CONCLUSAO, ARQUIVEM-SE DE IMEDIATO OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. INTIMEM-SE A VITIMA. CUMPR A-SE. FAZENDA NOVA, 09/10/2018. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 13893-13.2017.8.09.004
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 DESPACHO : 201501849756 PARTE(S): ARYSTON ALMEIDA TELES MAGAIVER HERNANDES S OUSA LIMA ROGERIO MANOEL DA SILVA CLAUDIA DOS SANTOS NOVAIS ACAO PENAL DESPACHO JUNTE-SE O OFICIO CONTENDO AS INFORMACOES DO HABEA S CORPUS, DEVENDO A ESCRIVANIA REMETER COPIA DELE A NOBRE JUIZA S UBSTITUTA RELATORA POR E-MAIL E PELO MALOTE DIGITAL, DEVENDO ANEX AR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PARA O CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO COMUNIQUEM AO JUIZO DEPRECANTE. INTIMEM. NOTIFIQUEM O PARQUET CUMPRAM CERES, 17 DE AGOSTO DE 2015 LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 194538-44.2009.8.09.0032 ( 200901945387 ) AUTOS NR. : 128 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WJ ADV ACUS : 35249 GO - ADENILTON HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : TRATA-SE DE PED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO : 315424-90.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 958 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLORIA PAULA ALVES SIQUEIRA ACUSADO : MARCELO RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 35842 GO - MARCOS VINICIUS LEME DE ARAUJO DESPACHO : PROCESSO: 201503154240 DESPACHO TENDO EM VISTA A ANTECIPACAO DO F ERIADO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, POR MEIO DE DECRETO DA PRESIDE NCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 NR. PROTOCOLO : 424814-28.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALAX ROBERTO MACHADO BORGES (MD) VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N: 201204248146 NOME: ALAX ROBERTO MACHADO B ORGES MAE: ALESSANDRA MACHADO BORGES DESPACHO DIANTE DE NOVA COND ENACAO EM DESFAV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ENTO , FILHO DE SANDRA ROSA DO NASCIMENTO, BEM COMO PARA, CASO O SENTENCIADO SEJA REINCLUIDO NO REGIME SEMIABERTO, ANALISE DA POSS IBILIDADE DE CONCESSAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, VISTO QUE O REQ UISITO OBJETIVO TEMPORAL FOI PREVISTO PARA O DIA 28.03.2016. RESS ALTO QUE NA AUDIENCIA AS PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR SOBRE O PRO CEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 A DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQ UISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOST A DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE APRESENTADO, REMETAM-SE OS AUTO S PARA O SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA CALCULAR EVENTUAL INC IDENCIA DE INDULTO OU COMUTACAO, EM SEGUIDA DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, VOLTEM-ME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 IQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGROI NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO MESSIAS ANTUNES BANDEIRA , QUE SERVIRA COMO ATESTADO D E PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. INTIME-SE O SENTENCI ADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR ( CASO AINDA NA O TENHA APRESENTADO ), PERANTE A DIRECAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 66, INCISO X DA LEP, E ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELH O NACIONAL DE JUSTICA. FACAM-SE ANOTACOES E COMUNICACOES DE ESTIL O, DEVENDO OS AUTOS RETORNAREM AO SETOR DE CALCULOS PARA AS DEVID AS ANOTACOES NO SISTEMA EXECPENWEB. POR FIM, PROCEDA A SR ESCRIVA O DEVIDO CONTROLE DOS PROCESSOS, OBSERVANDO AS PROVAVEIS DATAS D E IMPLEMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA