Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NR. PROTOCOLO : 142357-08.2009.8.09.0116 ( 200901423577 ) AUTOS NR. : 90 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : ILDIMAR GOMES DA SILVA CORDEIRO REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO ADV REQTE : 112168 MG - JOVANKA BAPTISTA DA SILVA ADV REQDO : 27466 GO - MOACIR CEZAR SANTOS DESPACHO : D E C I S A O EM QUE PESE O AVANCADO ESTAGIO EM QUE SE ENCONTRA O PRESENTE PR

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 T. 578); SATISFACAO DE JULGADOS PELO REGIME DE PRECATORIOS (CF, A RT. 100 E CPC, ART. 730); E FORO PRIVILEGIADO PERANTE A JUSTICA F EDERAL (CF, ART. 109, I). ASSINALOU QUE A FIXACAO DO FORO COMPETE NTE COM BASE NO ART. 100, IV, A, DO CPC, NAS ACOES PROPOSTAS CONT RA AUTARQUIAS FEDERAIS RESULTARIA NA CONCESSAO DE VANTAGEM PROCES SUAL NAO ESTABELECIDA PARA A UNIAO, A QUAL

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 CAO PRETENDIDA. DECISAO REVOGADA. VEDACAO CONTIDA NO ART. 2 B DA LEI N 9.494/1997. RECURSO PROVIDO. II - ASSIM SENDO, E CONSIDERAN DO QUE O OBJETO DA DEMANDA DE BASE, REFERE-SE A PROMOCAO DE POLIC IAL MILITAR, ENTENDO QUE A TUTELA ANTECIPADA NOS TERMOS DEFERIDO PELO MAGISTRADO DE BASE, NAO MERECE PROSPERAR, POIS CONFORME DEST AQUEI NA DECISAO DE FLS.79/81 QUE DEFERIU O P

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO, 2 de Agosto de 2016 LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO 1710 FUNDAMENTAÇÃO LITISPENDÊNCIA Juiz do Trabalho Substituto Não há litispendência entre a ação coletiva proposta pelo Sentença SINDICATO e em trâmite perante a 21ª Vara do Trabalho e a Processo Nº RTOrd-0010733-42.2015.5.01.0003 RECLAMANTE ELIAS SOARES DE LIMA ADVOGADO RICARDO ALVES DA CRU

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NACAO DE MULTA; IV - A PETICAO INICIAL FOR INSTRUIDA COM PROVA DO CUMENTAL SUFICIENTE DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR, A QUE O REU NAO OPONHA PROVA CAPAZ DE GERAR DUVIDA RAZOAVEL. PARA GRAFO UNICO. NAS HIPOTESES DOS INCISOS II E III, O JUIZ PODERA DE CIDIR LIMINARMENTE. POIS BEM. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE NAO HA PROVAS SUFICIENTES PARA QUE SEJA CONCED

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ELA, PREVISTO NO ART. 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AUTORIZA A O JUIZ ANTECIPAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS EFEITOS DA TUTELA PRE TENDIDA NO PEDIDO INICIAL, DESDE QUE, A PARTIR DE UMA COGNICAO SU MARIA, CONVENCA-SE, CUMULATIVAMENTE, DA EXISTENCIA DE UMA PROBABI LIDADE DO ALEGADO DIREITO DO RECLAMANTE, EVIDENCIADA POR PROVA IN EQUIVOCA E VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES,

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 34516 GO - EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO FILHO DESPACHO : E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. O INSTITUTO DA ANTECIPACAO DE TUT ELA, PREVISTO NO ART. 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AUTORIZA A O JUIZ ANTECIPAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS EFEITOS DA TUTELA PRE TENDIDA NO PEDIDO INICIAL, DESDE QUE, A PARTIR DE UMA COGNICAO SU MARIA, CONVENCA-SE, CUMULATIVAMENTE, DA EXISTENCIA

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 VALDEMAR BIE DA COSTA ADVOGADO DO REQUERENTE REQUERENTE: GASPAR BATISTA DOS SANTOS:______________________________________________ _____ NR. PROTOCOLO : 137803-27.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS ADV REQDO : 23188 GO - LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA DESPACHO : PRO

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 MANDADO DE SEGURANCA CLARA DENISE PEREIRA MACHADO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTE 23432 GO - SHEILA CRISTINA GUILHERME 31452 GO - DANIELLE ESPINDULA MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403819615 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O CA RTORIO NAO CUMPRIU O CORRETAMENTE O DESPACHO DE FL. 97, POIS EXPE DIU

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 MARIA, CONVENCA-SE, CUMULATIVAMENTE, DA EXISTENCIA DE UMA PROBABI LIDADE DO ALEGADO DIREITO DO RECLAMANTE, EVIDENCIADA POR PROVA IN EQUIVOCA E VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES, BEM COMO DE UMA SITUACA O CAPAZ DE GERAR FUNDADO RECEIO DE DANO GRAVE OU DE DIFICIL REPAR ACAO, OU AINDA, QUE RESTE CONFIGURADO ABUSO DO DIREITO DE DEFESA OU MANIFESTO PROPOSITO PROTELATORIO POR PAR