10.001 resultados encontrados para concessao do beneficio - data: 25/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR. PROTOCOLO : 306650-40.2014.8.09.0206 AUTOS NR. : 1506 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ANDERSON CARLOS SILVA CAMPOS ADV ACUS : 35352 GO - RANNIERI CAVALCANTI LOPES DESPACHO : AUTOS N 201403066501 SENTENCA VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE O ACUSADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES QUE LHE FORAM ESTABELECIDAS P OR OCASIAO DA CONCESSAO DO BENEFIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 : : : : : Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 1331-05.2018.8.09.0149 1079 EXECUCAO PENAL MONATHA ROBERTA BENICIO TEREZAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 7391 GO - GILBERTO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO COM O ARTIGO 112 DA LEI DE EXECU CAO PENAL, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA EXECUTADA DE MANEIR A PROGRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADV IMPUGNDO : 30423A GO - ANDREIA GUIZILIN LOUZADA RASCOZIT 18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE IMPUGNACAO A CONCESSAO DA GRATUIDADE DA JUST ICA INTERPOSTA POR SPE FAICALVILLE INCORPORACAO 1 EM FACE DE MANU EL ANGEL DEL RIO MARIN, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS. ALEGA O IMPUGNANTE QUE A RENDA AUFERIDA PELO IMPUGNADO IMPOSSIBILITARIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 CIA DE SANCOES OU INOCORRENCIA DE FALTAS DISCIPLINARES DURANTE TO DO O CUMPRIMENTO DA PENA, MAS SIM QUE APOS A REGRESSAO DE REGIME O REEDUCANDO DEMONSTROU SUA APTIDAO PARA O RETORNO AO CONVIVIO SO CIAL. PORTANTO, PARA A ANALISE DO LIVRAMENTO CONDICIONAL DEVE-SE PARTIR DA PREMISSA DE QUE O REEDUCANDO EVENTUALMENTE PODERA POSSU IR FALTAS DISCIPLINARES NO CURSO DO CUMPRIMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 REQUERENTE : ABADIA PEREIRA DIONISIO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 23492 GO - DAYANE DE CASSIA RODRIGUES E SILVA DESPACHO : ACAO PREVIDENCIARIA AUTOS: 201702449232 S E N T E N C A TRATA-SE DE PEDIDO DE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NA CONDICAO DE SEGURADO ESPECIAL, FORMULADO POR ABADIA PEREIRA DIONIZIO EM FACE DO IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IRIBERTO JOSE MARTINS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 24494 GO - WESLEY NEIVA TEIXEIRA ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA AJUIZADA POR IRIBERTO JOSE MARTIN S EM FACE DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, AMBOS DEVI DAM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 "COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A DECISAO DE FL.128 HOMOLOGOU OS CALCULOS DE FL. 122..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 270085-89.2005.8.09.0110 ( 200502700852 ) 164 ACAO PREVIDENCIARIA FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 21337 GO - CLEBER ROBSON DA SILVA 7788 GO - JOAQUIM PEDR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PARTE FINAL...VISTOS E EXAMINADOS ESTES AUTOS DE EXECUçãO FISCAL, NãO EMBARGADOS,EM VISTA DO PAGAMENTO DA DIVIDA,JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUçãO,NOS TERMOS DO ART.794 DO CPC,E MANDO ARQUIVAR E STES AUTOS,DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS.GOIâNIA,23 DE JANEIRO DE 2013.DR.FABIANO A.DE ARAGãO FERNANDES,JUIZ DE DIREI TO DA SEGUNDA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 RAZO ESTIPULADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 20 DE NOV EMBRO DE 2015 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 363445-60.2013.8.09.0090 899 EXECUCAO PENAL WINTER LEANDRO DA SILVA 36449 GO - DILMA CAMARGO NORONHA 15378 GO - RONALDO FELIPE DE FREITAS 29098 GO - ANDREA MARQUES DOS SANTOS DESPACHO : ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 BJETO DESCRITO NO TERMO DE DEPOSITO DE FL. 250 , DECRETO O PERDIM ENTO EM FAVOR DA UNIAO, DETERMINANDO O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO OU DOACAO AS FORCAS POLICIAI S. APARECIDA DE GOIANIA, 26/04/2018. MARCELLA CAETANO DA COSTA JU IZA SUBSTITUTA IG NR. PROTOCOLO : 480874-57.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CEL