10.001 resultados encontrados para concessao do beneficio - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 OBSTAR A CONCESSAO DO BENEFICIO, ISENTANDO O EXECU TADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, COMO REQUERIDO AS FLS. RETRO. II - DIGAO EXEQUENTE EM 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA -SE. AS. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 300894-91.2011.8.09.0000 AUTOS NR. : 15008 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXECUTADO : ABIMAEL PEDRO FEITOSA EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 E AUTORA, PARA JUNTAR AOS AUTOS, EM 90(NOVENTA) DIAS, DOCUMENTO Q UE COMPROVE A RECUSA DA CONCESSAO DO BENEFICIO PELA VIA ADMINISTR ATIVA..." NR. PROTOCOLO : 148917-76.2012.8.09.0110 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAO GREGORIO NETO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26357 GO - VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA ADV R
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LUCAS JHONATHAN DE OLIVEIRA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO DESPACHO : 459363-19 - INTIMO A AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA, EM DEZ DIAS, INFORMAR SE FOI FORMALIZADO PERANTE A SEGURADORA PEDIDO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSAO DO BENEFICIO QUE ORA PLEITEIA E, CA SO POSITIVO, JUNTAR AOS AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 VITIMA : LOURISVALDO MARTINS DA CRUZ DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201203957127 DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME . INCLUSIVE, JA EXISTE NOS AUTOS PARECER DO REPRESENTANTE MINI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 . INCLUSIVE, JA EXISTE NOS AUTOS PARECER DO REPRESENTANTE MINISTE RIAL FAVORAVEL A CONCESSAO DO BENEFICIO. ASSIM, EM ATENCAO AO OFI CIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SOBR E A CONCESSAO DO BENEFICIO, DETERMINO A REM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 TADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, COMO REQUERIDO AS FLS. RETRO. II - DIGAO EXEQUENTE EM 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA -SE. AS. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 306313-92.2011.8.09.0000 AUTOS NR. : 16815 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXECUTADO : DJALMA JOSE ALVES EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA DESPACHO : VISTOS, I - DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME . INCLUSIVE, JA EXISTE NOS AUTOS PARECER DO REPRESENTANTE MINISTE RIAL FAVORAVEL A CONCESSAO DO BENEFICIO. ASSIM, EM ATENCAO AO OFI CIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 Nº 6.830/80. POR FIM, HAVENDO CONSTRIçãO SOBRE O IMóVEL DO DEVEDOR, QUE SEJA OFICIADO AO CARTóRIO DE IMóVEIS (CRI) PARA, BAIXA DO GRAVAME. APóS, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. FABIANO ABEL DE ARAGãO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/ 2ª VARA DA FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 115166-74.2011.8.09.0000 AUTOS NR. : 3798 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 NR. PROTOCOLO : 282224-29.2012.8.09.0110 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SIMONE DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 35384 GO - JONAS AUGUSTO ZAMBONI ADV REQDO : 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO DESPACHO : "...PELO EXPOSTO, TORNO SEM EFEITO A DECISAO DE FLS.21, EM RAZAO DE COMPARTILHAR DES
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 BENEFICIO PELA VIA ADMINISTRATIVA.. EM TEMPO, DEFIRO OS BENEFICIO S DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NR. PROTOCOLO : 148045-27.2013.8.09.0110 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LAZARA ANTONIA DE OLIVEIRA GOMES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 1850 GO - NELSON SALES DESPACHO : PELO EXPOSTO, EM RAZÃO DE COMPARTILHAR DESSE ENTEN