43 resultados encontrados para concessao do beneplacito. isso - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 INTOR DE OBRAS E DESENHISTA DE TOPOGRAFIA. O REPRESENTANTE MINIST ERIAL MANIFESTOU PELO DEFERIMENTO DA REMICAO (FLS. 131 DO ROTEIRO DE PENAS). E O RELATO. DECIDO. A REMICAO E UM DIREITO DOS CONDEN ADOS DE TEREM SUA PENA REDUZIDA QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURAN TE O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS. PARA FAZER JUS AO BENEFICIO , SAO NECESSARIOS OS REQUISITOS DE NATUREZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NR. PROTOCOLO : 30745-08.2005.8.09.0051 ( 200500307452 ) AUTOS NR. : 525 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCOS RICARDO DE CASTRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 24500 GO - LEONARDO DE MELO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200500307452 NOME: MARCOS RICARDO DE CASTRO MAE: GLORIA ELENITA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 2200500485172 NOME: FABIO RODRIGUES BARBOZA MAE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES BARBOZA DECISAO TRATA-SE DE REMI CAO DE PENAS EM FAVOR DO REEDUCANDO FABIO RODRIGUES BARBOZA, REED UCANDO DO REGIME FECHADO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PENAL. CONTUDO, CONFORME DOCUMENTACAO RECEBIDA, O PRESO RETORNOU AO JUIZO DE ORIGEM. ASSIM, O MAGISTRADO DA VEP DE MINEIROS REQUE REU A DEVOLUCAO DOS AUTOS. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL M ANIFESTOU-SE PELA DEVOLUCAO DOS AUTOS (FLS. 34). ANTE AO EXPOSTO, E CONSIDERANDO QUE O PRESO JA RETORNOU AO JUIZO DE ORIGEM, DETER MINO A DEVOLUCAO DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DE EXECUCAO, E O SEGUNDO A INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR AOS DIAS ESTUDADOS. NA HIPOTESE, VERIFICO QUE O REEDUCANDO PREEN CHE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 126 DA LEP, MERE CENDO A CONCESSAO DO BENEPLACITO. ISSO POSTO, COM FULCRO NO ART. 126, 1, I DA LEP, DEFIRO A REMICAO DAS 160 HORAS ESTUDADAS PELO R EEDUCANDO FABIO MELO CARDOSO REFERENTES AO CURS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 NR. PROTOCOLO : 227807-28.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 599 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADENILSON DE JESUS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201202278072 NOME: ADENILSON DE JESUS SANTO S MAE: EDITE ROSA DE JESUS DECISAO TRATA-SE DE REMICAO DE PENAS E M FAVOR DO REEDUCANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201603057620 NOME: BRAULIO MURILO TEIXEIRA FILIACAO: MA RIA TEIXEIRA LIMA DESPACHO OFICIE-SE A SECRETARIA DA 2 CAMARA CRI MINAL DO EGREGIO TJGO SOLICITANDO QUE INFORME SE O ACORDAO PROFER IDO EM NOME DO SENTENCIADO BRAULIO MURILO TEIXEIRA (PROTOCOLO N 2 01591746540) TRANSITOU EM JULGADO. RECEBIDA A RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ACUSADO : WILTON LOPES DA SILVA VITIMA : RAPHAELA JULIA MARTINS COSTA ALVES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201600797398 NOME: WILTON LOPES DA SILVA MA E: ADEDILIA AMELIA DA SILVA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL AS FLS. 05 VERSO E DA DEFESA AS FLS. 05 DO ROTEIRO DE PENAS, HOM OLOGO O CALCULO LIQUIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 97475-02.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO MARIO SILVA BASTOS VITIMA : EVA BERNARDES DE SOUSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201400974750 NOME: ANTONIO MARIO SILVA BAST OS MAE: MARIA DE NAZARE SILVA SANTOS DECISAO TRATA-SE DE REMICAO DE PENAS EM F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 95905-56.2012.8.09.0011 865 EXECUCAO PENAL ELISMAR PEREIRA DOS SANTOS FRANCINALDO PEREIRA DA SILVA 17682 GO - HELOISE MENDES MENINO NOVAIS 25847 GO - FERNANDA MARCIA GONCALVES PRATES FLO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201200959056 NO