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concessiva da tutela

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10.001 resultados encontrados para concessiva da tutela - data: 21/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/09/2022 - Pág. 4152 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4152 Processo 1008949-24.2022.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Salua Jorge Khalifi - Fls. 89: Para possibilitar a análise junto à Equipe Natjus será necessária a juntada de prescrição e relatório médicos atualizados, com data retroativa não superior a 90 dias

TJSP 09/09/2022 - Pág. 4059 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4059 prosseguimento. Prazo de quinze dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 06 de setembro de 2022. - ADV: EDER CLÓVIS DE OLIVEIRA (OAB 235791/SP) Processo 1002475-13.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Licenças - Silvio Cezar Peroni - Vistos. Processo em ordem. Diante do relatado (fls. 274), agua

TJCE 30/07/2013 - Pág. 319 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 771 319 sentença que confirmou a decisão concessiva da tutela antecipada (art. 520, VII, do CPC). Quanto às demais disposições, recebo o recurso no duplo efeito. Intime-se a parte apelada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à instância superior para os devidos fins.

TJSP 27/05/2015 - Pág. 2272 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2272 houve o cumprimento da decisão inicial concessiva da tutela. Prazo de dez dias. 5. Depois, vista ao órgão ministerial para manifestação, diante do direito questionado (saúde Constituição Federal - Promotoria que atua junto aos interesses da saúde). 6. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se.

TJCE 24/10/2019 - Pág. 584 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 584 entendimento do STJ. Expediente necessário. Aracati, 17 de outubro de 2019. Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA EDNA PINHEIRO BARROS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1163/2019 ADV: FRANCISCA MAYA

TJCE 24/10/2019 - Pág. 584 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 584 entendimento do STJ. Expediente necessário. Aracati, 17 de outubro de 2019. Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA EDNA PINHEIRO BARROS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1163/2019 ADV: FRANCISCA MAYA

TJCE 17/09/2019 - Pág. 541 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 541 COMARCA DE ARACATI - 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA GRACIANO DE BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE NAELIO DANTAS DE FREITAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0621/2019 ADV: JUCIARA DO NASCIMENTO MATEUS (OAB 38639/CE), ADV: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 97218/ MG), ADV: CARLA ANDREA BEZERRA

TJSP 08/09/2014 - Pág. 2541 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2541 em ordem. 1. Para norteamento e para a análise sobre a possibilidade do julgamento antecipado da lide [artigo 328 do Código de Processo Civil] especifiquem as partes as provas pretendidas para a produção, esclarecendo e justificando a pertinência e a oportunidade. Prazo de dez dias. 2. No mesmo momento

TJCE 17/09/2019 - Pág. 541 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 541 COMARCA DE ARACATI - 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA GRACIANO DE BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE NAELIO DANTAS DE FREITAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0621/2019 ADV: JUCIARA DO NASCIMENTO MATEUS (OAB 38639/CE), ADV: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 97218/ MG), ADV: CARLA ANDREA BEZERRA

TJSP 08/09/2014 - Pág. 2540 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2540 (OAB 249401/SP) Processo 0014328-75.2013.8.26.0196 (019.62.0130.014328) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando César Caminitti - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Processo em ordem. 1. Para norteamento e para a análi

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