4.827 resultados encontrados para concessiva de liminar - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1283 - prejudicialidade - recurso não conhecido - AGRAVO DE INSTRUMENTO – ATAQUE DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR – HIPÓTESE EM QUE PROFERIDA SENTENÇA CONFIRMANDO O ATO IMPUGNADO – PREJUDICIALIDADE – RECURSO NÃO CONHECIDO - Advs: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) - Defensoria Pública do Estado de S�
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1450 TUTELA PARA OBRIGAR O AGRAVANTE A FORNECER MEDICAMENTO/INSUMO/TRATAMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO INDEFERIDO - SENTENÇA PROFERIDA - PERDA DO OBJETO DO RECURSO RECURSO PREJUDICADO. - Advs: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) Nº 0100343-83.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1449 V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA OBRIGAR O AGRAVANTE A FORNECER MEDICAMENTO/INSUMO/TRATAMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO INDEFERIDO - SENTENÇA PROFERIDA - PERDA DO OBJETO DO RECURSO RECURSO PREJUDICADO.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1425 PRINCIPAIS RATIFICANDO OS TERMOS DA LIMINAR – PREJUDICIALIDADE – RECURSO NÃO CONHECIDO - AGRAVO DE INSTRUMENTO – ATAQUE DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR – HIPÓTESE EM QUE PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS RATIFICANDO OS TERMOS DA LIMINAR – PREJUDICIALIDADE – RECURSO NÃO CONHECIDO - Advs: M
CONSENTINO) X HERCILIA MAIA DOMINGUES DOS ANJOS(MS012956 - GERALDINO VIANA DA SILVA) X ROSELI ROSANA DOMINGUES(MS012956 - GERALDINO VIANA DA SILVA) .Fica o advogado acima mencionado devidamente intimado para, no prazo legal, apresentar memoriais. Expediente Nº 522 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0001967-10.2008.403.6005 (2008.60.05.001967-1) - CARLINDO REIS DE ALMEIDA X JUSTICA PUBLICA Portanto, in casu, não há procedimento criminal, neste Juízo que obste a restituição do bem ao requere
CONSENTINO) X HERCILIA MAIA DOMINGUES DOS ANJOS(MS012956 - GERALDINO VIANA DA SILVA) X ROSELI ROSANA DOMINGUES(MS012956 - GERALDINO VIANA DA SILVA) .Fica o advogado acima mencionado devidamente intimado para, no prazo legal, apresentar memoriais. Expediente Nº 522 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0001967-10.2008.403.6005 (2008.60.05.001967-1) - CARLINDO REIS DE ALMEIDA X JUSTICA PUBLICA Portanto, in casu, não há procedimento criminal, neste Juízo que obste a restituição do bem ao requere
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1420 Agravado: ANTHENOR SILVEIRA - Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAUDE. MEDICAMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENCIAMENTO DO FEITO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Aline Formaggio (OAB: 339583/
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1421 por V. U. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO – CABIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – LIMINAR MANTIDA – MULTA COMINATÓRIA – CABIMENTO TENDO SIDO FIXADA SEGUNDO PARTICULARIDADE DA ESPÉCIE – VEROSSIMILHANÇA REVELADA PELA PROVA DOCUMENTAL TRAZIDA AOS AUTOS – AFETAÇÃO POR RECURSO REPETITIVO E MODULAÇÃ
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1422 Nº 0100272-18.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA Agravado: ANTONIO SILVA SANTOS - Magistrado(a) Rilton José Domingues - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO D
reconsideração/agravo de fls. 1339/1341. Prestadas informações pelo E. Juízo a quo às fls. 1513 e v°. Consultada acerca de eventual prevenção, relativamente à ação anulatória de n° 2004.61.05.015029-2, reconheci a ocorrência, pelo despacho exarado a fl. 1539 e v°. Relatado. Decido. O presente recurso deve ser decidido com base no artigo 557, do CPC, dado que inadmissível. Pois bem, com fulcro nos princípios da unirrecorribilidade recursal e da preclusão, este em suas dimensõe