CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 SSA - 10ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 10ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 10ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 10ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 10ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 10ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 10ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 10ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 10ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 10ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 10ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 10ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 10ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 10ª V. FAZ. PÚBLICA SSA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1533 sidade. Ressalta que há questões prejudiciais externas que impedem, neste momento, que se homologue a transação celebrada entre as partes e a desistência da ação incidental, além das questões prejudiciais internas. Evidencia que há embargos de declaração pendente de julgamento, opostos pelos credores, em face de decisão monocrática que teria deferido

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2667 125 edital, que será afixado no átrio deste Fórum e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE.. Dado e passado nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, aos 14 de setembro de 2020. Eu, (Maria da Salete Lemos Wanderley), Analista Judiciário, que digitei e subscrevi. Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito JUÍZO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 396 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Concic Engenharia S/A - TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A - Vistos. Em respeito ao princípio do contraditório (artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 613 de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato. § 5o A manifestação prévia da Fazenda Pública prevista no § 4o deste artigo será dispensada no caso de cobranças judiciais cujo valor seja inferior ao mínimo fixado por ato do Ministro de Estado da Fazenda. No caso dos autos, observa-se a não localização do devedor ou de seus b

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 784 18. Ainda, como bem observado pela Magistrada primeva, a documentação de fls. 15/17 indica que a baixa cadastral realizada, de ofício, pela Receita Federal, se deu com base na omissão contumaz da empresa contribuinte, cuja caracterização depende do decurso de cinco anos sem qualquer declaração de sua parte.(...) Apelação nº 0777496-61.2014.8.05.0001, Quinta C�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1063 seguintes termos: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. § 1º - Suspenso o curso da execução, será aberta vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública. § 2º - Decorrido o prazo m�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 433 decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato. § 5o A manifestação prévia da Fazenda Pública prevista no § 4o deste artigo será dispensada no caso de cobranças judiciais cujo valor seja inferior ao mín

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 716 ROBERTO BARBOSA GONCALVES (OAB 90392/SP), MOACYR PEREIRA MENDES (OAB 88938/SP), CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB 157664/SP), VAGNER MORAES (OAB 126322/SP), LUCIANO CESAR GUASTAFERRO JUNIOR (OAB 327722/SP), PASCHOAL FRANCISCO RICHARDELLI VELOSO (OAB 85410/SP) Processo 0538129-14.2000.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentenç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 685 de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato. § 5o A manifestação prévia da Fazenda Pública prevista no § 4o deste artigo será dispensada no caso de cobranças judiciais cujo valor seja inferior ao mínimo fixado por ato do Ministro de Estado da Fazenda. No caso dos autos, observa-se a não localização do devedor ou de seus