Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 322 credor impugnado, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão. Intimese. - ADV: PERICLES ROSA (OAB 104240/SP), MARIA FERNANDA VIEIRA BRUNO (OAB 273865/SP), MARCUS VINICIUS SALVINO PATTO (OAB 163782/SP) Processo 0201626-47.2012.8.26.0100 (583.00.2012.201626) - Execu�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3015 145 - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Município de Maceió - DESPACHO Objetivando implementar medidas alternativas de solução consensual de conflitos, com a promoção da prática conciliatória, oportunizando ao cidadão jurisdicionado a possibilidade de resolução de demandas fiscais municipais, no

Publicações Judiciais I ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

óbice na Súmula 7/STJ. Precedentes. 4. Ademais, o STJ já se manifestou no sentido de que a simples ausência de registro na CTPS não tem o condão de, por si só, comprovar a situação de desemprego, devendo ser cumulada com outros elementos probatórios. 5. Agravo regimental não provido (AgRg no AREsp 801828 / PE, AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, 2015/0265251-1, Relator Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, Data do Julgamento, 24/11/2015, Data da Publicação/Fon

Publicações Judiciais I ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

óbice na Súmula 7/STJ. Precedentes. 4. Ademais, o STJ já se manifestou no sentido de que a simples ausência de registro na CTPS não tem o condão de, por si só, comprovar a situação de desemprego, devendo ser cumulada com outros elementos probatórios. 5. Agravo regimental não provido (AgRg no AREsp 801828 / PE, AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, 2015/0265251-1, Relator Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, Data do Julgamento, 24/11/2015, Data da Publicação/Fon

Poder Executivo ● 21/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Licitatório Nº 011/2016 Modalidade: Dispensa N° 011/2016, em favor de: PIER ANTONIO MIGLIO, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de uma casa, localizada na Av. Sabino Costa S/N, Quadra 08 157 MQ. 98 Lt. 20 – Centro Padre Geraldo, a fim de atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Veículo – SCFV da Secretaria Municipal de Desenvolvimento So

Poder Executivo ● 13/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2021 José Pereira, 1370 – 1º andar, Parque das Feiras, 55.1250-000, Toritama/PE, no horário das 08:00 às 17:00 hs (horário local), de segunda a sexta-feira ou por e-mail: cpltoritama.prefeitura@gmail. com. Toritama/PE, 09 de abril de 2021. Marcela Karyne de Araújo Cabral – Presidente da CPL. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA PE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 210408PE00006. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00006/2021. Compra. Tipo menor preço. Restrita à par