294 resultados encontrados para concluir que nao - data: 27/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 A-GO E EXERCE A PROFISSAO INFORMAL DE TATUADOR. ESTAS INFORMACOES , LEVADAS A EFEITO, NOS LEVA A CONCLUIR QUE NAO HA NADA QUE PREND A O FLAGRADO AO DISTRITO DA CULPA, MAS AO CONTRARIO, TRATA-SE DE INDICATIVO DE QUE UMA VEZ SOLTO, NAO SE SUBMETERIA A APLICACAO DA LEI PENAL, QUER PORQUE NAO RESIDE NESTA URBE, QUER PORQUE NAO EX ERCE EMPREGO FORMAL, NAO TENDO RAIZES COMPROV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 EVI. JUIZ(A) DE DIREITO PROMOTOR(A) DE JUSTICA ADVOGADO SENTENCIA DO:________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 401287-08.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BARTOLOMEU DIAS GONCALVES VITIMA : BEATRIZ DIAS SANTANA ADV ACUS : 43464 GO - ALAOR LEMES MENDANHA DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 TIVO (IURIS TANTUM), PODENDO SER ELA AQUEBRANTADA DE ACORDO COM C ADA CASO CONCRETO. SEGUNDO O CORRETO ENTENDIMENTO DA DOUTRINA MAI S CLASSICA, O INTERESSE DE AGIR PODE SER ENCARADO, EM SUMA, COMO UMA PRE-COMPREENSAO ACERCA DA VIABILIDADE DA ACAO. E ESSA VIABILI DADE HA DE SER AFERIDA APENAS EM CONCRETO, APOS A ANALISE DE TODA S AS CIRCUNSTANCIAS MATERIAIS E PROCESSUAI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20110474526 1 DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO A ACAO CONSIGNATORIA DE N. 201103650275 FOI SENTENCIADA, CONFORME SE VE AS FLS. 48, MOTIV O PELO QUAL NAO HA NECESSIDADE DE REUNIAO DA ACAO SUPRACITADA COM A PRESENTE DEMANDA. POR OUTRO LADO, APENSEM-SE OS PRESENTES AUTO S AOS DA ACAO DE REINTEGRACAO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 E. AS FLS. 185-186 CONSTA COPIA DE DENUNCIA NA QUAL E NOTICIADO N OVO CRIME SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO ACUSADO, SENDO QUE, NESSE S ENTIDO, O REU, SOLTO, EM TESE VOLTOU A DELINQUIR, MOTIVO POR QUE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, POR SI SO, NAO FORAM SUFIC IENTES PARA CONTER AS ACOES DO REU. ASSIM, E INDISPENSAVEL QUE SE JA ASSEGURADA A ORDEM PUBLICA, UMA VEZ QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 STOU DEMONSTRADO QUE A DOENCA DA AUTORA NAO IMPEDE SUA PARTICIPAC AO PLENA E EFETIVA NA SOCIEDADE, EM IGUALDADE DE CONDICOES COM AS DEMAIS PESSOAS, O QUE LEVA A CONCLUIR QUE NAO SE ENQUADRA NA DEF INICAO DE PESSOA COM DEFICIENCIA ESTABELECIDA NO 2, DO ART. 20, D A LEI 8.742/93, RAZAO PELA QUAL NAO FAZ JUS AO BENEFICIO PRETENDI DO. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 EXECUTADO ADV EXEQTE : CRC : 10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS 44457 GO - ROSANE SIQUEIRA CARNEIRO DOS REIS ADV EXECDO : 37052 GO - GUILHERME MARTINS TEIXEIRA BORGES 24422 GO - SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA 45841 GO - ADRIELLY BEATRIZ ALEXANDRE HERRERO DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES EXECUCAO DE PE NSAO ALIMENTICIA - 201501977363 AUTOR: ROGER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 MPETENCIA SERA DETERMINADA: I - PELO DOMICILIO DOS PAIS OU RESPON SAVEL; II - PELO LUGAR ONDE SE ENCONTRE A CRIANCA OU ADOLESCENTE, A FALTA DOS PAIS OU RESPONSAVEL. O ART. 147, I, DO ECA, VISA PRE SERVAR OS INTERESSES DO MENOR E, SENDO CRITERIO DETERMINANTE, HA DE SE CONCLUIR QUE NAO SE TRATA DE COMPETENCIA RELATIVA, ATE PORQ UE NAO SERIA PLAUSIVEL A PRORROGACAO DE COMPE
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2601 100 fisica utilizasse bens integrantes do acervo patrimonial do Município de Nova Independência, bem como o trabalho de servidores publicos. Assim agindo, a requerido JOAO RAIMUNDO, atendendo à ordem emanada da requerida NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, deslocou servidores publicos, maquinas e equipamentos, até a propriedade rural denominada �
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 , QUAIS SEJAM: 1. COPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DA PA RTE AUTORA: RG, CPF E COMPROVANTE DE ENDERECO; 2. PROCURACAO ORIG INAL CONFERIDA AO ADVOGADO; 3. COPIA AUTENTICADA DA SENTENCA DO P ROCESSO QUE ARBITROU OS ALIMENTOS EM FAVOR DA REQUERIDA; 4. COPIA AUTENTICADA DA CERTIDAO DE NASCIMENTO DA REQUERIDA; 5. COPIA AUT ENTICADA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O AL