Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 UDO DE EXAME CADAVERICO AS FLS. 08/11 CONCLUIU QUE: OBITO CAUSADO POR ASFIXIA MECANICA (ENFORCAMENTO). ADEMAIS, NAO HA INDICIOS DE QUE A VITIMA TENHA SIDO AUXILIADA, INSTIGADA OU INDUZIDA AO SUIC IDIO. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DETERMI NAR O ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO POLICIAL, COM AS RESSALVAS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PARA O BEM E PROTECAO DO MEIO SOCIAL, QUE SE ENCONTRA TAO ATEMORI ZADO COM O ELEVADO NUMERO DE CRIMES QUE TANTO TEM TRAZIDO DESASSO SSEGO E SOFRIMENTO PARA AS PESSOAS. ADEMAIS, AINDA QUE A MANUTENC AO DA PRISAO CAUTELAR SEJA UMA MEDIDA EXTREMA, CERTO E QUE EM CAS OS EXCEPCIONAIS COMO O DOS AUTOS, A ORDEM PUBLICA PREVALECE SOBRE A LIBERDADE INDIVIDUAL, SENDO QUE, NESTE

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 DAVIA, NAO FOI POSSIVEL DESCOBRIR QUALQUER TESTEMUNHA QUE PUDESSE INDICAR A AUTORIA DO FATO EM APURACAO. EM RELATORIO FINAL, A AUT ORIDADE POLICIAL SUGERE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. EM PARECER, O R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELO ARQUIVAMENTO DO PRE SENTE INQUERITO, SOB O ARGUMENTO QUE NAO E POSSIVEL IDENTIFICAR A VITIMA E O AUTOR DO CRIME. E O RELATORIO D

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201800100692 VITIMA: PEDRO HENRIQUE APARECIDO SOARES NAT UREZA: INQUERITO DECISAO ANALISANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE A INI CIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMIN IS IN IUDICIO. COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO Q UE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A

Seção II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 A ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTA DA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVO S PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCI

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ENAS TER OUVIDO BOATOS, NAO HAVENDO COMO AFERIR, COM BASE EM CRIT ERIOS MINIMAMENTE SEGUROS, A CREDIBILIDADE DESSES BOATOS. TRATA-S E, PORTANTO, DE VERSAO ISOLADA NOS AUTOS, INSUFICIENTE PARA EMBAS AR UMA DECISAO DE PRONUNCIA. III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO I, C/C ARTIGO 115, TODOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNI

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDIC A UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTE R A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCES

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 TIPICA ESCULPIDA NOS ARTIGOS 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO P ENAL. A MATERIALIDADE DELITIVA ESTA DEMONSTRADA NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE F. 46/49-V QUE CONCLUIU QUE OBITO NO DIA 01/03/201 8 DEVIDO A TRAUMATISMO CRANIOENCEFALICO PRODUZIDO POR MEIO DE ACA O PERFURO-CONTUNDENTE POR PROJETIL DE ARMA DE FOGO, BEM COMO NO L AUDO DE LOCAL DE MORTE DE F. 74/83: MORTE VIO

Seção II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TE SE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NOS ARTIGOS 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL. A MATERIALIDADE DELITIVA ESTA D EMONSTRADA NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE F. 41/43 QUE CONCLUIU QUE OBITO DECORRENTE DE TRAUMA GRAVE DE AORTA POR FERIMENTO POR P ROJETIL DE ARMA DE FOGO, BEM COMO NO LAUDO D