Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 GAMENTO. SORTEIO DA PROMOCAO GOLEADA PREMIADA SAO JORGE. DISPUTA QUANTO AO VERDADEIRO CONTEMPLADO. MERCADORIAS ADQUIRIDAS PELO APE LANTE, MAS TENDO O CUPOM PREMIADO SIDO PREENCHIDO EM NOME DO APEL ADO. DEPOIMENTO PESSOAL. CONFISSAO DO APELADO DE QUE NAO OBTEVE A UTORIZACAO PARA PREENCHIMENTO DO CUPOM EM SEU NOME. OUTORGA DO PR EMIO AO RECORRENTE. I - (...) II - O DEPOI

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201004174394 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATAM OS PR ESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE MARCO A NTONIO ALVES RODRIGUES, CONDENADO A REPRIMENDA TOTAL DE 09 (NOVE) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO (FF. 426/43 3). LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADA AS FF. 464/467. A DEFESA DO SENTE NCIADO EM MANIFESTACAO DE F. 472

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201500361261 DESPEJO DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUE RIDA, PARA NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, JUNTANDO AOS AUTOS PROCURACAO E CONTRATO SOCIAL, SOB PENA DE DECRETACAO DA REVELIA. 1 CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE NOVEMB RO DE 2015. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO 1ACAO DE CONSIG NACAO EM PAGAMENTO. CONTESTACAO

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 3/05/2018, A ALTERACAO DA DATA BASE PARA FINS DE PROGRESSAO NO CA LCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DO SENTENCIADO, DEVENDO SER ALTERADA PARA 13/05/2018, BEM COMO, A PERDA DE 1/3 (UM TERCO) DOS DIAS EVE NTUAMENTE REMIDOS PELO REEDUCANDO, ANTERIORES A ULTIMA FALTA GRAV E, OU SEJA, A 13/05/2018 (FLS. 91/96). O RECORRIDO OFERTOU AS CON TRARRAZOES (FLS. 101/105). E O RELATORIO.

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 TACAO DE PENAS. 2. O SILENCIO DA LEI A RESPEITO DA OBRIGATORIEDAD E DO EXAME CRIMINOLOGICO, CONTUDO, NAO INIBE O JUIZO DA EXECUCAO DO PODER DE DETERMINA-LO, DESDE QUE FUNDAMENTADAMENTE. ISSO PORQU E A ANALISE DO REQUISITO SUBJETIVO PRESSUPOE A VERIFICACAO DO MER ITO DO CONDENADO, QUE NAO ESTA ADSTRITO AO BOM COMPORTAMENTO CARC ERARIO, COMO FAZ PARECER A LITERALIDADE DA LE

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PORVENTURA, PUDESSE SOFRER, DIANTE DA PLAUSIBILIDADE DO DIREITO. PELA ANALISE DA DOCUMENTACAO JUNTADA CONSTATA-SE, EM TESE, A OCO RRENCIA DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER MERECENDO A OFENDI DA A PROTECAO QUE LHE FOI ENDERECADA PELA LEI, UMA VEZ QUE HA IND ICIOS DE QUE A VITIMA ESTA EM SITUACAO QUE MERECE SER AMPARADA, P ARA EVITAR QUE UM MAL MAIOR VENHA A OCORRER.

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 RARIO EXPEDIDO PELO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO NO QUAL O CONDENAD O CUMPRE SUA SANCAO PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2. NO ENTANTO, NAO E VEDADO AO MAGISTRADO O INDEFERIMENTO DO BENEFICIO QUANDO, A DESPE ITO DO REEDUCANDO APRESENTAR ATESTADO DE BOM COMPORTAMENTO CARCER ARIO, ENTENDER NAO IMPLEMENTADO O REQUISITO SUBJETIVO, DESDE QUE APONTE PECULIARIDADES DA SITUACAO FATICA QUE

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ENCIA DE CONCILIACAO RELATIVAMENTE A OBRIGACAO DE FAZER DE RECONH ECIDA EXIGIBILIDADE NA SENTENCA (FLS. 269/270). QUANTO A DESIGNAC AO DE LEILAO DOS VEICULOS PENHORADOS, TENHO QUE AINDA NAO INTIMAD O O DEVEDOR DA PENHORA. EXIGENCIA DO ARTIGO 841, 1, C/C ARTIGO 51 3, CAPUT , CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ADEMAIS, NAO SE MANIFESTOU O CREDOR SOBRE O DEPOSITO E A REMOCAO DOS BENS

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 DO REQUISITO SUBJETIVO PRESSUPOE A VERIFICACAO DO MERITO DO CONDE NADO, QUE NAO ESTA ADSTRITO AO BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, COMO FAZ PARECER A LITERALIDADE DA LEI, SOB PENA DE CONCRETIZAR-SE O ABSURDO DE TRANSFORMAR O DIRETOR DO PRESIDIO NO VERDADEIRO CONCED ENTE DO BENEFICIO E O JUIZ EM SIMPLES HOMOLOGADOR, COMO ASSENTADO NA EMENTA DO TRIBUNAL A QUO. PRECEDENTES: HC

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 REQUERENTE : JOAO BATISTA FERREIRA MACHADO REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO ADV REQDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE DESPACHO : E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. E CEDICO QUE OS EMBARGOS DECLARATO RIOS OBJETIVAM, EXCLUSIVAMENTE, INTEGRAR/ACLARAR DECISOES QUE APR ESENTAM FALHAS OU VICIOS, COMO OBSCURIDADE, CONTRAD