Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOSE ALENCAR DE CASTRO ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403403605 NATUREZA: EXECUCAO PENAL D E C I S A O (CRIMINAL) AGRAVO EM EXECUCAO DEVIDAMENTE RECEBIDO (FL. 131), BEM COMO APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO (FLS. 128 /130 E 132/138). REEXAMINANDO A QUESTAO, CONCLUO QUE NAO DEVE SER MODI

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 NHORABILIDADE BEM FAMILIA. DILACAO PROBATORIA. VIA INADEQUADA. 1. NAO HA FALAR EM PREJUIZO A AMPLA DEFESA E AO CONTRADITORIO EM RA ZAO DA AUSENCIA DE CITACAO OU DE INTIMACAO PARA O PAGAMENTO DA DI VIDA, POSTO QUE, REDIRECIONADA A EXECUCAO AOS BENS PARTICULARES D O SOCIO, DISPENSA-SE A CITACAO DESTES, BASTANDO A DEFESA APRESENT ADA A POSTERIORI, MEDIANTE EMBARGOS, IMPUG

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO, COM PEDIDO DE LIMI NAR, MOVIDO POR BANCO ITAUCARD S/A EM DESFAVOR DE LUIZMAR BARBOSA DA CRUZ, ONDE A INICIAL FOI INDEFERIDA, EM VIRTUDE DA AUSENCIA D A COMPROVACAO DA CONSTITUICAO DO DEVEDOR EM MORA. NOS CASOS DE IN DEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL, E FACULTADO AO MAGISTRADO, NO PRA ZO DE 48 HORAS, REFORMAR SUA D

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 IM, COMPULSANDO MINUCIOSAMENTE OS AUTOS E ANALISANDO NOVAMENTE A QUESTAO DECIDIDA, VEJO QUE ELA NAO DEVE SER MODIFICADA, JA QUE NA O FOI CUMPRIDO UM REQUISITO IMPRESCINDIVEL A PROPOSITURA DA ACAO, QUE E A NOTIFICACAO POR CARTA REGISTRADA EXPEDIDA PELO CARTORIO DE TITULOS E DOCUMENTOS OU PELO PROTESTO DO TITULO. NO CASO EM TE LA, NAO CONSTA NOS AUTOS QUE A PARTE REQUER

Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 TRASLADE-SE COPIA DO OFICIO DE FLS. 15/16 DOS AUTOS EM APENSO, PA RA OS PRESENTES AUTOS. FEITO ISSO, DEVOLVA-SE A PRESENTE COM NOSS AS HOMENAGENS. NR. PROTOCOLO : 428561-37.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 700 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS AGRAVADO : JUIZA DA 4A VARA CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS ADV AGDO : 30092 GO - JOSE

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 L, ANTE A MODIFICACAO DAS CONDICOES DE FATO E DE DIREITO QUE MOTI VARAM O PEDIDO. III - O JUIZ NAO PODE SUBSTITUIR A ADMINISTRACAO PUBLICA NO EXERCICIO DO PODER DISCRICIONARIO. NO CASO, ESTA-SE DI ANTE DE ATO RELACIONADO A CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE, RELATIVO A O CONTROLE SOBRE O MERITO DO ATO ADMINISTRATIVO, CONSISTENTE NA C RIACAO E DETERMINACAO DE REALIZACAO DE CO

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201304521367 ACAO MONITORIA DESPACHO EXPECA-SE CARATA PRECATORIA DE CITACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA,20 DE FEVE REIRO DE 2015. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 405217-36.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 1456 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO ITAUCARD SA REQUERIDO : SANDRA MARIA MENDONCA PINHEIR

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 DE FLS. 47/56. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL , PROVIDENCIE O ANDAMENTO DO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE D IREITO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 18 DE AGOSTO DE 2015. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 27568-34.2015.8.09.0100 142 RESCISAO CONTRATUAL SEBASTIAO JOS

Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 REPRESENTANTE : ANTONIO JOVELINO DOS SANTOS ADV REQTE : 28150 DF - JOSE EDUARDO DA SILVA LEMOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201304394225 MONITORIA DESPACHO CITE-SE CONFORME REQU ERIDO AS FLS. 54. LUZIANIA-GO, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. SORAYA FAG URY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100346-36.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 DETERMINAR A REGRESSAO CAUTELAR NO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO LUIZ HENRIQUE AMORIM DA SILVA, TRANSFERINDO-O PARA O REGIME FECHADO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM P RAZO DE VALIDADE PARA CUMPRIMENTO ATE 27/09/2028 (CP, ART. 109, I II, C/C E 119) ENCAMINHANDO-O AO CIS/RIALMA-GO PARA O DEVIDO CUMP RIMENTO. TOME A SENHORA ESCRIVA TODAS AS PRO