305 resultados encontrados para concluo que nao deve ser modificada - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 REQUERENTE : JORDELLE DE ABREU MARQUES REQUERIDO : CRIS LOBO NETO ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE INDENIZACAO MOVIDA POR JORDELLE DE ABREU MARQ UES EM FACE DE CRIS LOBO NETO, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. AO ENSE JO DO PROCESSAMENTO DOS AUTOS, RESTOU O FEITO PARALISADO POR INER CIA DA PARTE AUTORA, REDUNDANDO A DETERMINACAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 O DE SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA (FL. 9). E O ESSENCIAL. DECIDO . OS ARTIGOS 77 DO CODIGO PENAL E 696 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOEM QUE: "ART. 77 - A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E, NAO SUPERIOR A DOIS ANOS, PODERA SER SUSPENSA, POR DOIS A QUAT RO ANOS, DESDE QUE: I - O CONDENADO NAO SEJA REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO; II - A CULPABILIDADE, OS ANTECEDEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 82.2007.8.09.0000, 2 CAMARA CIVEL, DES. REL. CARLOS ALBERTO FRANC A, D.J. 10/08/2010] DESTA FORMA, A ALEGACAO DO AUTOR QUANTO A AUS ENCIA DE PREVISAO DO INDICE DE CORRECAO MONETARIA A SER APLICADO NO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES NAO MERECE PROSPERAR, EIS QUE NAO APLICAVEL AO CASO ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE SUA CUMULACAO COM COMISSAO DE PERMANENCIA. POR FIM, NO Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 GRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO DO SEMIABERTO PARA O ABERTO. EM R ESPEITO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA (CR, ART. 1, III), AS CONDICOES PARA CUMPRIMENTO DE PENA SOB O REGIME ABER TO DAR-SE-AO SOB ATENDIMENTO AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO DECRET O N 001/2010, ENQUANTO PERMANECER INTERDITADO O CENTRO DE INSERCA O SOCIAL DESTA COMARCA, PARA O CUMPRIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PROVADA NOS AUTOS, A RETENCAO DOS BENS DE PROPRIEDADE DO LOCATARI O, POR PARTE DA LOCADORA, ANTES DO TERMINO DO PRAZO CONTRATUAL AJ USTADO, SE AFIGURA POSSIVEL A CONCESSAO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, A POSSIBILITAR O ACESSO DO AGRAVANTE AOS BENS QUE LHE PERTENCEM. RECURSO PROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 70054751615, DECIMA SE XTA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 DEU SOB A VIGENCIA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. EIS O QU E DITA A REGRA DO ARTIGO 14, CPC/15: ART. 14. A NORMA PROCESSUAL NAO RETROAGIRA E SERA APLICAVEL IMEDIATAMENTE AOS PROCESSOS EM CU RSO, RESPEITADOS OS ATOS PRATICADOS E AS SITUACOES JURIDICAS CONS OLIDADAS SOB A VIGENCIA DA NORMA REVOGADA. NO PRESENTE CASO, NAO HOUVE A CITACAO DA PARTE REQUERIDA ATE O MOME
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1645 AUTOR : J.P. INFRATOR : V.H.A.T. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003174-17.2015.8.26.0123 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 71/2015 - Capão Bonito AUTOR : J.P. RÉU : C.G.O.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003176-84.2015.8.26.0123 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 125/2015 - Capão Bonito AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 E. PRIMEIRAMENTE PASSO A ANALISE DOS EMBARGOS DE DECLARACAO. ALEG A A PARTE RE QUE NA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 55 CONSTA OMISSAO VEZ QUE NAO ARBITROU OS HONORARIOS ADVOCATICIOS. DE INICIO CABE S ALIENTAR QUE EMBORA, NAO TENHA, EM REGRA, OS EMBARGOS DECLARATORI OS O CONDAO DE MODIFICAR O JULGADO, UMA VEZ QUE O PROVIMENTO BUSC ADO E APENAS INTEGRATIVO-RETIFICADOR, DE FO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 NR. PROTOCOLO : 432092-93.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2505 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : WADNILYO GONCALVES FERREIRA SANTOS REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE ADV REQTE : 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA ADV REQDO : 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO DESPACHO : DESTA FORMA, DIANTE DA INTERPOSICAO DO RECURSO DE APELACAO, E EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 GAMENTO. SORTEIO DA PROMOCAO GOLEADA PREMIADA SAO JORGE. DISPUTA QUANTO AO VERDADEIRO CONTEMPLADO. MERCADORIAS ADQUIRIDAS PELO APE LANTE, MAS TENDO O CUPOM PREMIADO SIDO PREENCHIDO EM NOME DO APEL ADO. DEPOIMENTO PESSOAL. CONFISSAO DO APELADO DE QUE NAO OBTEVE A UTORIZACAO PARA PREENCHIMENTO DO CUPOM EM SEU NOME. OUTORGA DO PR EMIO AO RECORRENTE. I - (...) II - O DEPOI