567 resultados encontrados para conclusao da instrucao processual - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 . EM 28/03/2019 FOI DETERMINADA A INTIMACAO DO ACUSADO PARA INFOR MAR SE POSSUIA INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR. O ACUSADO FOI D EVIDAMENTE INTIMADO EM 20/05/2019, OPORTUNIDADE EM QUE PUGNOU POR NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. EM 28/05/2019 FOI NOMEADO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO, TENDO O MESMO APRESENTADO DEFESA EM 06/06/2019 . EM 12/06/2019 OS AUTOS FORAM CONCLUSOS E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/12/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ARISANI CANDIDA ALVES DOMINGUES JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 NR. PROTOCOLO : 12611-09.2017.8.09.0116 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : CLEVISON TAVARES COSTA ADV REQTE : 38868 GO - EDUARDO XAVIER DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700126118 NATUREZA: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRIS AO PREVENTIVA REQUERENTE: CLEVISON TAVARES COSTA DECISAO TRATA-S E DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 : NESTA ASSENTADA, O ADVOGADO DE DEFESA DO REU PEDIU O RELAXAMENT O DE PRISAO DO REU, AO ARGUMENTO DE QUE HAVERIA EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. ENTRETANTO COMO E CEDICO, O S PRAZOS PARA A CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL NAO SAO RIGIDOS , DEVENDO SUA ANALISE SER FEITA DE FORMA GLOBAL E ATENTA AO PRINC IPIO DA RAZOABILIDADE. ASSIM, A CONFIGURAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 DO CONSTITUI CONSTRANGIMENTO ILEGAL, DIANTE DO EXCESSO DE PRAZO P ARA CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, DETERMINO A REVOGACAO DA P RISAO PREVENTIVA DO ACUSADO REGINALDO PEREIRA DA SILVA, DEVENDO O MESMO SUBSCREVER AO TERMO DE COMPROMISSO, OBRIGANDO-SE A COMPARE CER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFIC IO E RESTAURACAO DA PRISAO PREVENTIVA. EN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PROTOCOLO 201102078454 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL D E FL. 658. A ESCRIVANIA PARA QUE FORME OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL , CONFORME SOLICITADO NO ITEM B DA MANIFESTACAO ACIMA CITADA. O Q UE FEITO, ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. DILIGENCIAS NECES SARIAS. CUMPRA-SE. NOVA CRIXAS, 23 DE MAIO DE 2016. JOSE MACHADO DE CASTRO NE TO JUIZ DE DIREITO RESPONDENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 DO: NR. PROTOCOLO : 124327-30.2018.8.09.0173 AUTOS NR. : 498 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADRIANO MENDES DA SILVA VITIMA : VALERIA LEANDRO DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE INQUERITO PENAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE AMEACA. ACERCA DOS CRIMES CUJA ACAO P ENA E CONDICIONADA A REPRESENTACAO, DISPOE O ART. 16 DA LEI N. 11 .340/200
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 : : : : : 290441-21.2016.8.09.0175 3163 ACAO PENAL MICHAEL MOREIRA MENDANHA THIAGO FERREIRA RIOS RODRIGO OLIVEIRA GALVAO SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201602904418 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O ACUS ADO MICHAEL MOREIRA MENDANHA FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA AUTOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 S DE TESTEMUNHAS, ETC.), INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO PESSOAL, SEMPRE QUANDO O SEU ADVOGADO FOR INTIMADO PELO DIARIO OFICIAL; II NAO FREQUENTAR BARES, PROSTIBULOS E LUGARES DE MA FAMA; E NAO SE APRESENTAR EMBRIAGADO OU SOB EFEITO DE QUALQUER SUBSTANCIA ENTOR PECENTE; III NAO PARTICIPAR DE CONFUSOES E/OU BRIGAS; BEM COMO NA O PRATICAR QUALQUER FATO VIOLENTE OU AMEACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 RECEBO A INICIAL DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA C ITE-SE O PROPRIETARIO OU ALIENANTE DO IMOVEL USUCAPIENDO, HAVEN D O, POR EDITAL, BEM COMO OS CONFINANTES INDICADOS NA INICIAL E NO MAPA, POR MANDADO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR EM ACERCA DO PEDIDO INICIAL POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) D IAS, CITEM-SE EVENTUAIS INTERESSADOS INTIMEM-