5.948 resultados encontrados para conclusao de que - data: 07/08/2025
Página 2 de 595
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 O DE FLS. 335/336; III CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS DE AFERICAO N OS AUTOS; IV PERSONALIDADE NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR A CONCLUSAO DE QUE TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME . V MOTIVOS NENHUM QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNS TANCIAS NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA M AIOR REPROVACAO; VII CONSEQUENCIAS AS NORMAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 I :(...) DA CAUSA DE AUMENTO DO ART. 157, 2, II:(...)(...), FIXAN DO-A EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TOR NO DEFINITIVA DIANTE DA INEXISTENCIA DE CAUSA DE DIMINUICAO DE PE NA.OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DESPACHO OFICIE-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL REQU ISITANDO A ELABORACAO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL, ASSINALANDO-SE O PR AZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA CONCLUSAO, INFORMANDO QUE SE TRATA DE HIPOTESE DE URGENCIA CONVENCIONADA COM A SRA. SECRETARIA IVANE, NO FORUM LOCAL. MINEIROS, 03 DE OUTUBRO DE 2017. RUI CARLOS DE FA RIA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 194904-77
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 REQUERIDO : FERNANDO TEIXEIRA LEITE PEDRO IVO DE FIGUEIREDO GUIMARAES JANINEZ DIAS SOARES JUNIOR PRODENTE CLINICA SORRIDENT REQUERENTE : MARILDA ETERNA DE SOUZA ADV REQTE : 38856 GO - PABLO BATISTA REGO 45737 GO - FABIANO LIMA DIAS DESPACHO : RESOLVIDAS AS QUESTOES PENDENTES, ADIANTE COM O PROCEDIMENTO, INT IMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTACAO DE QUESITOS E NOMEACAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 REVISTA NO ART. 338 DO CPC, TUDO NO REFERIDO PRAZO, CASO A PARTE DEMANDADA ALEGUE UMA DAS HIPOTESES ALI ENUMERADAS. INTIMEM-SE AS PARTES. O AUTOR(A) POR SEU(S) ADVOGADO(S), SALVO SE ESTIVER REPRE SENTADO POR DEFENSOR PUBLICO, HIPOTESE EM QUE A INTIMACAO DEVERA SER FEITA PESSOALMENTE, E O (S) DEMANDADO(S) PESSOALMENTE. EXPECA -SE O QUE FOR NECESSARIO PARA A CITACAO E INT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 DOS, EX VI DOS ARTIGOS 3, DO CPP E 212, 2 DO CPC/15, TENDO EM VIS TA A URGENCIA QUE O CASO REQUER. PROCEDA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A OFENDIDA, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSA O DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA REVOGACAO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO A CO PIA DO RAI, A PATRULHA MARIA DA PENHA, COM E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LUCILENE CASTRO BARBOSA CONSIGNADO : BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV CONSGTE : 26249 GO - CLEVER DA SILVA DESPACHO : EX POSITIS, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA E, POR CO NSEQUENCIA, DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEF ERIMENTO. E A DECISAO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 TOLENTINO CASTRO MENDES, NOS TERMOS DO ART. 413, 3 E ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE. G OIANIA, 06 DE JUNHO DE 2018. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 409318-17.2016.8.09.0175 500 ACAO PENAL PEDRO HENRIQUE ALVES FIGUEIRO JULIANA SILVEIRA DE SOUZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 FIGURADA 1- A PRESCRICAO INTERCORRENTE EM ACAO DE EXECUCAO DEPEND E NAO SO DA AN ALISE DO LAPSO TEMPORAL, MORMENTE, CONJUGADO COM O UTRO REQUISITO INDISPENSAVEL, A PROVA DA DESIDIA DO CREDOR NA DIL IGENCIA DO PROC ESSO; ASSIM, DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE O EXEQUENT E ADOTOU PROVIDE NCIAS NECESSARIAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO, REST A AFASTADA A PRES CRICAO INTERCORRENTE 2-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 MENTO COMPROBATORIO DO EFETIVO EXERCICIO DE ATIVIDADE LABORATIVA OU DE FUNDADA EXPECTATIVA DE SEU INICIO. PORANGATU, DE AGOSTO DE 2017. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 407488-59.2013.8.09.0130 AUTOS NR. : 845 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON FIGUEREDO TAVARES VITIMA : THALITA NAYARA PIRES DE ALCANTARA ADV ACUS : 13564